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domingo, 14 de agosto de 2011

CONVENTO DO CARMO . . . PÚBLICO OU PRIVADO ? ! . . .

Pertences já retirados




Estado briga para retomar Convento do Carmo; reitor de universidade que ocupa imóvel promete recorrer

Publicada em 13/08/2011 às 21h16m

Ludmilla de Lima ludmilla.lima@oglobo.com.br


RIO - Mais de duzentos anos depois de a Corte Portuguesa ter desalojado os carmelitas do Convento do Carmo, transformado em moradia da primeira monarca europeia nos trópicos, o prédio histórico, na Praça Quinze, volta a ser cenário de um despejo.

O conjunto arquitetônico que abriga o aposento onde Dona Maria I, a Louca, viveu seus últimos oito anos, é o centro de uma batalha judicial entre a Universidade Candido Mendes e o estado.

O governo tenta pôr fim a mais de cem anos de ocupação da instituição de ensino no prédio colonial, que virou palácio junto com o Paço após a chegada da família real, em 1808.



Parte da universidade agora está de mudança. Mas o reitor da instituição, Candido Mendes, promete recorrer da liminar da 14ª. Vara de Fazenda Pública, a favor do estado, pela reintegração de posse. Há pelo menos duas décadas, o espaço virou uma concessão estadual, válida por dez anos.

O último termo expirou em agosto do ano passado. Antes disso, o governador Sérgio Cabral decidiu não renová-lo. Em 2008, o estado notificou a universidade para que desocupasse o prédio em até trinta dias após o término da cessão de uso.



Como a Candido Mendes não se retirou, o estado recorreu à Justiça e ganhou a liminar. Em março deste ano, o governo chegou a iniciar a retirada dos pertences da instituição.

No meio do dia, no entanto, a Cândido Mendes conseguiu que a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) suspendesse o cumprimento da decisão até que o recurso da universidade fosse julgado.

No dia 19 de julho, os desembargadores da 19ª. Câmara Cível acabaram negando o recurso da universidade.