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quarta-feira, 22 de abril de 2009

RECORDANDO ...




22 Abr - Descobrimento do Brasil


Pedro Álvares Cabral - Bahia (1500).



- Criação da Regência do Reino do Brasil,
confiada a D. Pedro - por D. João VI (1821).

sexta-feira, 17 de abril de 2009

RELEMBRANDO O NOSSO RIO BRANCO...


Fonte: http://www.exercito.gov.br/resenha/

“Os povos que desdenham as virtudes militares e se não preparam para
eficaz defesa do seu território, de seus direitos e de sua honra,
expõem-se às investidas dos mais fortes e aos danos e
humilhação conseqüentes da derrota”.


(Barão do Rio Branco - Estadista)

quinta-feira, 16 de abril de 2009

O Comando do Conde d'Eu

Fonte: http://www.exercito.gov.br/resenha/


16 Abr - O conde d’Eu assume o comando de todas as forças em operações na Guerra da Tríplice Aliança (1869).


O Comando do Conde d'Eu


No terceiro período da guerra (1869-1870), o genro do imperador Dom Pedro II, Luís Filipe Gastão de Orléans, conde d'Eu, foi nomeado para dirigir a fase final das operações militares no Paraguai, pois buscava-se, além da derrota total do Paraguai, o fortalecimento do Império Brasileiro.


O marido da princesa Isabel era um dos poucos membros da família imperial com experiência militar, já que na década de 1850 participara, como oficial subalterno, da campanha espanhola na Guerra do Marrocos.


A indicação de um membro da família imperial pretendia diminuir as dificuldades operacionais das forças brasileiras, problema agravado pelos muitos anos de campanha, pela insatisfação dos veteranos e pelos conflitos, políticos e pessoais, que se alastravam entre os oficiais mais experientes.

terça-feira, 7 de abril de 2009

REATIVAÇÃO DO DIRETÓRIO MONÁRQUICO DO BRASIL

Amanhã, 8 de abril às 2000 h., será reativado o Diretório Monárquico do Brasil ( diretoriomonarquicodobrasil@gmail.com ), sob a presidência do Chanceler Carlos Eduardo de Artagão.





Affonso Celso de Assis Figueiredo, o visconde de Ouro Preto



Foi eleito senador pela província de Minas Gerais e tomou posse em 26 de abril de 1879.


Também ocupou os cargos de secretário de Polícia, inspetor da Tesouraria Provincial e Procurador da Fazenda.


Foi deputado provincial em dois mandatos e deputado geral por Minas Gerais por quatro vezes.


Fundador do Diretório Monárquico do Brasil.


Foi ministro da Marinha e da Fazenda e membro do Conselho de Estado.


Presidiu o último Conselho de Ministros do Império, tendo sido preso em 15 de novembro de 1889, com todo o Ministério, e exilado.


Por ser monarquista convicto, abraçou a causa abolicionista.


Quando senador, criou um imposto de 20 réis sobre o preço das passagens de bonde, fato que gerou grande agitação no Rio de Janeiro, conhecida como a "Revolta do Vintém", em janeiro de 1880.


Publicou, entre outras obras, A esquadra e a oposição parlamentar e Advento da ditadura militar.


Foi agraciado com o título de visconde em 1888.



Escreveu uma obra de história sobre os dez primeiros anos da república.

domingo, 22 de março de 2009

Museu da Justiça inaugura a Exposição O Príncipe D. João e a Justiça no Brasil.


O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, no dia 28 de maio, no Salão dos Espelhos, a Exposição O Príncipe D. João e a Justiça no Brasil, como parte de uma série de comemorações pelos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil.

A cerimônia foi aberta pelos presidentes do TJ do Rio e do Museu, desembargadores José Carlos Schmidt Murta Ribeiro e José Joaquim da Fonseca Passos, respectivamente. Teve a participação de várias autoridades, em especial, do príncipe Dom Luís de Orleans e Bragança. Houve ainda a apresentação do Coral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O Museu da Justiça funciona na Rua Dom Manoel, 29, 3º andar, no Centro.

A exposição - aberta ao público até 19 de dezembro, das 11 às 17h30 - é composta de textos, gravuras, organogramas e documentos de época, dentre eles, um exemplar das Ordenações Filipinas, o livro de termos de posse dos ministros da Casa da Suplicação do Brasil e alguns processos deste tribunal.

Os temas estão assim divididos: O Príncipe Dom João e a Justiça no Brasil; A Justiça no Brasil antes da chegada de D. João; A Justiça no Brasil depois da chegada de D. João; Conselho Supremo Militar e de Justiça; Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens; Casa da Suplicação do Brasil; Composição da Casa da Suplicação do Brasil; Relação do Maranhão e Relação de Pernambuco.

O evento teve início com o professor Jorge Rocha, chefe do Serviço de Documentação Histórica do Museu da Justiça (SEDHI), que cedeu a palavra ao desembargador Décio Xavier Gama, membro do Colegiado Dirigente do Museu da Justiça.

Ele, em breve saudação, lembrou que o Museu da Justiça tem procurado realçar os fatos e as datas significantes da história da justiça do Estado do Rio de Janeiro e que esta exposição tinha como objetivo traçar um quadro das grandes transformações introduzidas pelo príncipe regente D. João na organização judiciária do Brasil, há 200 anos.

O desembargador disse que o Museu tem como missão preservar a documentação histórica da justiça, mostrar a evolução dos meios de prestação jurisdicional e realçar as figuras que compuseram os quadros do Poder Judiciário e que foram alçadas pela cultura jurídica e talento administrativo à alta administração do TJ.
Décio Gama agradeceu ainda o apoio recebido do presidente José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e lembrou que as atividades do Museu para este ano serão a exposição, o concurso de monografias e um curso sobre Dom João e a Justiça no Brasil, além do re-lançamento do romance O Sonho e o Vento de autoria do desembargador Luiz Carlos Peçanha.

Em seguida, o desembargador Murta Ribeiro destacou a importância do evento e da atuação do desembargador Fonseca Passos, como presidente do Museu da Justiça do Rio, prometendo que, ainda este ano, iniciará as obras de restauração do prédio, "verdadeiro Palácio da Justiça", que será um marco da Justiça fluminense. O magistrado agradeceu ainda a presença de ex-presidentes do TJRJ e do príncipe Dom Luís de Orleans e Bragança.


Casa de Suplicação do Brasil


Murta Ribeiro passou a palavra ao desembargador Antonio Izaías da Costa Abreu, membro do Colegiado Dirigente do Museu da Justiça e do Grupo de Altos Estudos da Memória Judiciária, que relembrou a transmigração da corte e da família real portuguesa ao Brasil. Durante o seu discurso, ele comentou que D. João optou por uma retirada estratégica, com a proteção da Inglaterra, pondo-se a salvo de qualquer investida napoleônica.

O desembargador recordou também que até a chegada do príncipe a justiça era estritamente centralizada, sendo exercida de forma ascendente pelos juízes de vintena, ordinários, de órfãos, de fora e ouvidores da comarca, tendo estes também competência recursal. Era uma mesclagem de justiça e administração.

O desembargador Isaías explicou ainda que os recursos eram interpostos aos ouvidores de comarcas e destes, havendo inconformismo, interpunha-se apelo à Relação, tribunal local, e finalmente à Casa da Suplicação de Lisboa. Com a vinda do príncipe, a Relação do Rio de Janeiro foi elevada à condição de Casa da Suplicação do Brasil, origem do Supremo Tribunal de Justiça, no Império, e do Supremo Tribunal Federal, na República, representando assim o início de uma justiça nacional, pois daí em diante, todos os agravos ordinários e apelações que antes eram interpostos para a Casa da Suplicação de Lisboa, passaram a ser interpostos para a do Brasil, para ali serem decididos em última instância.

Antonio Izaías concluiu seu discurso, afirmando que neste momento estávamos reparando a enorme injustiça perpetrada contra D. João, muitas vezes ridicularizado e que agora reconhecíamos o papel que ele tivera na preparação do cenário da futura independência da nossa pátria.

A solenidade contou ainda com a apresentação do Coral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), regido pelo maestro Miguel Braga, com o tecladista Jesus Figueiredo, que executaram as músicas Vira Virou (Kleiton e Kledir) e Cio da Terra (Milton Nascimento e Fernando Brant).

Estiveram também presentes à cerimônia: os desembargadores Valéria Maron, José Lisboa da Gama Malcher; Thiago Ribas Filho; Ellis Hermydio Figueira; José Lucas Alves de Brito; Elmo Guedes Arueira; Luiz Carlos Peçanha; Luiz César Bittencourt; Stenio Cantarino; Paulo Maurício Pereira; Wilson Santiago; Hilário Alencar Duarte; Carlos Eduardo da Fonseca Passos; Hamilton Lourenço; Maria Henriqueta Lobo; Antonio Sampaio Peres; Giuseppe Vitagliano; Carlos Ferrari; Ronald Valladares; Antonio Eduardo Ferreira Duarte; Bernardino Machado Leituga; Antonio Carlos Esteves Torres; e Índio Brasileiro da Rocha; além da juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo; do defensor público Gilvan Alves.

Fonte: TJERJ

quinta-feira, 19 de março de 2009

D. LUIZ DE ORLÉANS E BRAGANÇA




Atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, é primogênito e herdeiro dinástico do falecido Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981), admirável figura de brasileiro, chefe de família exemplar e artista de conhecido talento; é neto de Dom Luiz de Orleans e Bragança (1878-1921) - cognominado o Príncipe Perfeito; bisneto da Princesa Isabel, a Redentora, e trineto do Imperador Dom Pedro II.


Por sua Mäe, a Princesa D. Maria da Baviera de Orleans e Bragança, Dom Luiz herda as tradições da Família de Wittelsbach, a Casa Real da Baviera, uma das mais antigas da Europa (pois tem sua origem no século IX) e célebre no campo das artes e da cultura.


Através de seu bisavô Gastão de Orléans, Conde d' Eu, esposo da Princesa Isabel e herói da Guerra do Paraguai, o atual Chefe da Casa Imperial do Brasil descende da Casa Real francesa.


Com efeito, provém ele em linha direta, por legítima varonia, de Hugo Capeto, que há precisamente 1006 anos - em 987 - ascendeu ao trono da França e de São Luís IX, o Rei-Cruzado que governou a França de 1226 a 1270.


Descendendo de Reis, Santos e Heróis, de Fundadores de Impérios, Cruzados e Artistas - o nosso Príncipe havia de receber uma educação à altura das tradições que representa.


Nascido em Mandelieu (França) em 6 de junho de 1938, foi batizado com o nome de Luiz Gastão Maria José Pio de Orleans e Bragança, na capela de Mas-Saint-Louis, de sua Avó a Princesa D. Maria Pia de Bourbon-Sicílias de Orleans e Bragança, e foi registrado no Consulado Geral do Brasil em Paris.


Com a deflagração, em 1939, da Segunda Grande Guerra, a Família Imperial ficou retida na França e impedida de transferir-se para o Brasil. Só após o término do conflito pôde Dom Luiz, então menino de sete anos, ver pela primeira vez sua terra.


Fez os estudos secundário em parte no Paraná onde seu Pai se instalara como fazendeiro, em parte no Rio de Janeiro, no Colégio Santo Inácio. A fim de aperfeiçoar o conhecimento de línguas, fez em Paris o Colégio pré-universitário, e, por fim, foi concluir seus estudos na Universidade de Munique, onde cursou Química.


Nas horas vagas que lhe permitia o rígido curso universitário, e durante os períodos de férias, em que viajou por toda a Europa, aproveitou o jovem Príncipe para tornar mais conhecido o Brasil nos ambientes que freqüentava, a saber, os círculos da mais alta nobreza européia, e os meios universitários alemães, italianos e franceses.


Retornado ao Brasil em 1967, passou a residir em Säo Paulo, onde assumiu a direção do Secretariado de seu Pai, já então residente na sua propriedade rural em Vassoura, no Estado do Rio de Janeiro. Com o falecimento de Dom Pedro Henrique, em 5 de julho de 1981, Dom Luiz ascendeu à condição de Chefe da Casa Imperial do Brasil.


Embora absorvido por suas ocupações e pelas responsabilidades que lhe advêm da Chefia da Casa - na qual é dedicada e eficazmente assessorado por seu irmão Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil - Dom Luiz encontra tempo para prosseguir suas atividades no campo cultural e suas viagens pelo Brasil.


Dom Luiz tem tomado contato direto com os problemas de vários Estados do País. Falando fluentemente três idiomas - o português, o francês e o alemão - e entendendo ainda o castelhano, o inglês e o italiano, Dom Luiz é senhor de sólida cultura, alicerçada em várias leituras sérias e prolongadas, especialmente de assuntos históricos e sociológicos.


A vida de estudos e de pensamento não impede, porém, de ser um homem inteiramente atualizado, acompanhando com atenção e interesse o noticiário dos principais jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Julga que à Família Imperial cabe representar, no panorama nacional, um conjunto de tradições e valores morais cuja ação de presença, no conturbado Brasil contemporâneo, se exerce de maneira discreta, porém profunda e eficaz.


Seguindo o exemplo de seu Pai, abstém-se de uma interferência no embate dos interesses e paixões das grandes forças que dominam atualmente o cenário político-partidário do País. Com isso, evita envolver-se em toda espécie de mal-entendidos e ressentimentos o prestígio da Família Imperial, mas exerce inegável ação de presença ideológica e moral no panorama brasileiro.


Mantém avultada correspondência com amigos e admiradores do Brasil inteiro. Nem todas as cartas que recebe, entretanto, exprimem uma tomada de posição explicitamente monárquica.


Escrevem-lhe monarquistas ardorosos e dedicados, muitos deles jovens. Escrevem-lhe também amigos que, sem qualquer intuito político, gostam de cultivar as velhas relações de amizade e dedicação para com a Família Imperial.

E, não raras vezes, são brasileiros não monarquistas - e até republicanos convictos - que o procuram, num gesto de simpatia e consideração para com as tradições e valores que representa.

É Gräo-Mestre da Ordem da Rosa, e da Ordem de Pedro I.

É ainda Gräo-Cruz da Ordem Constantiniana de São Jorge, da Casa Real de Bourbon-Sicílias, e membro efetivo de diversos institutos culturais.