PREFEITURA EMPERRA . . . MAS, SUELI GAMA - REALIZA ! . . . É DAS NOSSAS !

Preservação

Pedidos de reforma de prédios tombados aumentaram 30% desde 2009, mas burocracia ainda é um problema

Publicada em 30/04/2011 às 20h49m

Luisa Valle

O GLOBO

RIO - A região central do Rio, com seus casarões e fachadas históricas, aos poucos vem ganhando novos ares e também novos inquilinos. Com o projeto de revitalização da Zona Portuária e a expectativa de revalorização da área, estimulada por eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a procura por antigas construções tombadas vem crescendo, e hoje já são cerca de 700 pedidos de licença por mês.

De acordo com dados da Subsecretaria de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design, só entre 2009 e 2010 houve um aumento de 30%, pulando de 1473 para 1926 processos. Mas a demora nos trâmites e o alto custo das reformas podem atrasar ou até inviabilizar muitos projetos, e acabam sendo um balde d'água fria nos mais empolgados.

Foram oito meses de muita pesquisa, reformas e, principalmente, burocracia até que finalmente a empresária Sueli Gama conseguiu ver seu restaurante, o Casarão 1881, funcionando. A construção do século XIX, que fica na Praça XV, teve não só a fachada recuperada: sua infraestrutura foi modernizada, assim como a fiação elétrica e a rede hidráulica.

- Era um prédio que estava muito destruído, onde funcionava uma antiga fábrica de tecido. A ideia era reformar toda a fachada, deixar exatamente igual ao prédio original, até com a cor que era usada na época do Império, o verde musgo.

Eu fiz toda a pesquisa, busquei fotos, informações, e fui à prefeitura. Eles passam todas as orientações, mas é a quantidade de burocracia que atrapalha muito.

Isso afasta algumas pessoas - conta Sueli, que fez questão de recuperar ainda o antigo elevador do prédio:

 

- Ele tinha um elevador enorme de três metros por três metros, original e todo de vidro de 1930. Foi um trabalho exaustivo, mas os técnicos não conseguem fazer ele funcionar direito.

E os gastos não são poucos. Simone Rau, uma das sócias do Salitre, em Ipanema, afirma que teve um gasto cerca de 30% maior com as obras do prédio por ser tombado.

- Você precisa de um arquiteto, precisa de material, de uma equipe especializada. Além disso, tivemos que refazer todo o projeto, pois os antigos donos tinham mudado a casa inteira. Até o muro eu precisei refazer com as pedras da época. Tudo que eu solicitei a prefeitura ajudou, mas é muita burocracia. Ao todo, a casa levou um ano para ser preservada, pois só para conseguir a licença eu demorei cinco meses, e sem isso as obras não podem começar - explicou.

Segundo o subsecretário municipal de Patrimônio Cultural, o arquiteto Washington Fajardo, além do investimento mais alto na obra, entre 30% e 40%, a demora para a liberação da licença é também um dos maiores problemas para quem pretende reformar um prédio antigo. Por isso já existe um projeto para agilizar o processo.

- Nas condições ideais, esse trâmite deveria levar entre 20 e 30 dias, no máximo. Mas isso nem sempre acontece. Na minha avaliação, dois meses já é absurdo, mas a gente passa por processos que demoram muito mais. Um licenciamento num imóvel conservado é mais rigoroso, pelo valor cultural e pela relevância. Então ele é analisado com outro olhar, com mais foco na qualidade - explica Fajardo, que aponta a falta de documentos como o fator que mais atrasa:

- Cerca de 50% da dificuldade inicial é a pessoa não conseguir entregar e documento certo. Muitos só entregam a planta baixa e não sabem, por exemplo, que precisam apresentar o desenho da fachada e documentos técnicos referenciados. Por isso, a regra de saída é ter um arquiteto qualificado junto, uma pessoa que já conhece todos os trâmites. Muita gente não sabe que precisa de um profissional qualificado.

A ideia de acelerar o processo de licenciamento, de acordo com o secretário, é atrair cada vez mais pessoas com o interesse de conservar o patrimônio cultural da cidade. Hoje, quem conserva um prédio tombado recebe isenção de IPTU. Se for na área do porto, os imóveis ainda têm as dívidas zeradas. Fajardo prefere não dar muitos detalhes, mas adianta que o projeto de aceleração vai focar numa melhor comunicação entre a prefeitura e o cidadão.

- A gente tem todo o interesse que essas pessoas consigam fazer as reformas, por isso estamos debatendo sobre a implantação de metas de prazos para as licenças. Além disso, estamos elaborando uma cartilha com orientações para distribuição, e temos procurado usar o site para colocar mais informações.

Hoje, o Rio de Janeiro possui cerca de 22 mil imóveis tombados pelo município.