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sábado, 18 de julho de 2009

18 Jul - Coroação de D. Pedro II (1841).



18 Jul


- Coroação de D. Pedro II (1841).


- Organização do Supremo Tribunal Militar que substituiu o Conselho Supremo Militar, criado por D. João VI (1893).


Em meio a dificuldades financeiras e várias e desgastantes rebeliões localizadas, D. Pedro I instalou a Câmara e o Senado vitalício, em 1826. Porém um fato provocou desconforto geral e o seu declínio político no Brasil. Com a morte de D. João VI, decidiu contrariar as restrições da constituição brasileira, que ele próprio aprovara, e assumir, como herdeiro do trono português, o poder em Lisboa.


Foi a Portugal e, constitucionalmente não podendo ficar com as duas coroas, instalou no trono a filha primogênita, Maria da Glória, como Maria II, de sete anos, e nomeou regente seu irmão, Dom Miguel. Porém sua indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a popularidade e, somando-se a isto o fracasso militar na Guerra Cisplatina (1825-1827), os constantes atritos com a assembléia, o seu relacionamento extraconjugal (1822-1829) com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez viscondessa e depois Marquesa de Santos, o constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete, após quase nove anos como Imperador do Brasil, abdicou do trono em favor de seu filho Pedro, em 7 de abril de 1831, então com cinco anos de idade.


A Constituição de 1824 previa que, durante a menoridade do sucessor, o Império deveria ser governado por um Regente que fosse um parente mais próximo ao Imperador. Como no caso não havia quem preenchesse tais quesitos, a Constituição previa a composição de uma Regência Trina Provisória, em caráter interino, para que o Executivo não ficasse acéfalo.


A Regência Provisória tomou posse no mesmo dia da abdicação, começando por reintegrar o último ministério deposto pelo Imperador, conceder anistia para todos os presos políticos, estancar as agitações populares na busca da manutenção da ordem e das instituições. Já a Regência Trina Permanente foi eleita pela Assembléia Geral em julho de 1831, permanecendo até abril de 1835.


Nas eleições para a primeira regência una, realizada em 7 de abril de 1835, saiu-se vencedor o Padre Diogo Antônio Feijó, antigo ministro da justiça da Regência Trina Permanente, e um dos líderes da facção progressista. Quando o regente Feijó assumiu, em outubro de 1835, a situação do país era extremamente delicada.


Em 1837, com o avanço dos cabanos no Pará e dos farrapos no Sul, Feijó pediu à Câmara dos Deputados que aprovasse a elevação dos efetivos militares do governo, a fim de sufocar os movimentos. Seu pedido não foi aprovado, e o regente, diante da impossibilidade de exercer o cargo, acabou por renunciar. Araújo Lima, líder da facção regressista e presidente da Câmara dos Deputados, assumiu provisoriamente a regência.


Com a regência de Araújo Lima embora interina, sobe ao poder o Partido Conservador. Na eleição para a escolha do novo regente, realizada em 1838, saiu-se vitorioso o próprio Araújo Lima, devendo o seu mandato prolongar-se até 1842. Entretanto, toda a habilidade do líder conservador não foi suficiente para abafar a Farroupilha, nem mesmo para evitar uma série de revoltas surgidas em todo o país, destacando-se, principalmente, a Sabinada e a Balaiada. A primeira, ao lado da Cabanagem no Pará, foi debelada ainda em seu governo.


Por mais esforços que fizessem, os homens públicos do Brasil não encontravam a fórmula da conciliação. D. Pedro II só poderia ser declarado maior ao atingir 18 anos de idade. A Regência, por sua vez, mesmo com o nome de permanente, seria um posto ambicionado e, portanto, motivadora de intermináveis conflitos.


O Partido Liberal, imediatamente, começou a se movimentar para arranjar uma solução política para a Nação, e que, ao mesmo tempo, o colocasse novamente no poder. Em abril de 1840, por proposta do senador José Martiniano de Alencar, pai do romancista José de Alencar, foi criada a Sociedade Promotora da Maioridade, originalmente uma sociedade secreta que logo se tornou pública, passando a se chamar apenas Clube da Maioridade. Antônio Carlos de Andrada foi escolhido presidente, aproximando-se cada vez mais dos palacianos.


Usando de atitudes demagógicas, Antônio Carlos levou a campanha para as ruas, levando o povo a apoiar o projeto. Valendo-se do momento oportuno, conseguiu assumir a liderança da massa que se dirigiu ao Senado, aclamando a Maioridade. A pressão popular, liderada pela vanguarda liberal, foi tão grande e os seus resultados poderiam ser imprevisíveis, que em 23 de julho de 1840, D. Pedro foi emancipado. O futuro imperador do Brasil contava apenas com 15 anos de idade.


A sagração e coroação de D. Pedro II foi marcada para 18 de julho de 1841. A cidade do Rio de Janeiro foi cuidadosamente embelezada para a cerimônia. As festas duraram muitos dias, encerrando-se no dia 24 de julho com um grande baile de gala no Paço da cidade.