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sábado, 1 de outubro de 2011

JATAÍ - GOIÁS RECEBEU DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA

A Visita de Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Senhor Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, a Jataí – Goiás.






JB SIQUEIRA NETO

O relato que se segue destina-se a demonstrar, mais uma vez, o prestígio natural que os nossos príncipes têm, junto à população.

Não iremos tecer considerações sobre o perfil político-filosófico ou as opiniões pessoais de Sua Alteza o Príncipe Imperial do Brasil.

Insistimos, com o devido respeito às opiniões contrárias, que não nos causa preocupação o perfil pessoal de Sua Alteza Imperial, já que a proposta que ele defende é a da Monarquia Parlamentarista, onde o Imperador – e também a Casa Imperial, conseqüentemente - não interfere diretamente, já que o Governo estará entregue a um Primeiro Ministro (ou Presidente do Conselho de Ministros). Traduzido numa linguagem mais simples, achamos que o Imperador tem todo o direito de ter suas opiniões pessoais e que isto não deva constituir-se em preocupação nacional.

Resolvidos a trazer a Jataí um príncipe brasileiro, já que a visita de D. João Henrique, no ano anterior, não tinha dado certo, optamos pelo convite a D. Bertrand, que já havia demonstrado, no relacionamento epistolar, e por telefone, consideração e vontade inquestionável de efetivar a visita.

Fizemos uma parceria com a Prefeitura Municipal de Jataí, onde ela custearia as passagens aéreas e nós, o restante da despesa (hospedagem, transporte, etc.) e enviamos para São Paulo o convite oficial assinado pelo Senhor Prefeito.

Sabendo da visita, empresa local de promoções sociais resolveu convidar o Príncipe para ser o convidado de honra na solenidade/coquetel de entrega do Troféu Mulher. O Príncipe aceitou.

A programação completa incluiu as seguintes visitas: à nossa escola, ao Bispo, ao 41º Batalhão de Infantaria Motorizada (que tem quartel nesta cidade), ao Museu Histórico, a indústria local do ramo alimentício; palestra em auditório local sobre História do Brasil; e presença no palanque oficial no desfile comemorativo do aniversário da cidade e dos 500 anos do Descobrimento.

Foi uma programação e tanto e só não foi melhor em seus resultados por força das naturais dificuldades para organizar-se um evento desta natureza. Além disso, por razões ainda não bem compreendidas por nós (e nem bem explicadas pelos políticos locais) ficamos praticamente sós para organizar e acompanhar a visita.

Muito bem recebido em todos os locais onde esteve, Dom Bertrand provocava muita admiração e respeito nas pessoas, principalmente porque a maioria desconhecia que o Brasil tinha seus príncipes, de sangue tão azul como qualquer outro da realeza mundial, e todos se sentiam muito orgulhosos disso. Pensando sobre o porquê, ocorreu-me o seguinte: os nossos livros de História do Brasil (pelo menos os atuais) citam o banimento da Família Imperial no início da República, mas não dizem que o banimento foi cancelado em 1920, no Governo Epitácio Pessoa, e que daí em diante os membros da Família Imperial, que viviam no exílio, começaram a retornar ao Brasil.

A presença de D. Bertrand no Troféu Mulher foi simplesmente espetacular.

Discursando, D. Bertrand lembrou que o Brasil era o único país da América a já ter tido mulher Chefe de Estado, que foram Dona Leopoldina, quando D. Pedro foi a São Paulo (onde proclamaria a separação completa de Portugal e a Independência política) e Dona Isabel nas vezes em que foi Regente. Estava presente à solenidade a nata da sociedade jataiense, tendo vindo de cidade próxima, Acreúna, o Juiz de Direito que é monarquista antigo, especialmente para conhecer, pessoalmente, D. Bertrand. A grande maioria dos presentes queria tirar fotos junto a ele. E foi feita, no final, entrevista para a TV local.

Na visita ao Bispo reinou a cordialidade e o entendimento. Estando presentes repórteres da Rádio AM e da Rádio FM, D. Bertrand, a certa altura, lembrou aos presentes que ali estavam dois príncipes. E como as pessoas não se lembrassem de quem era o outro, ele, D. Bertrand, lembrou: o Bispo, já que os Bispos são os Príncipes da Igreja (daí o tratamento de Dom).

Mas, a grande surpresa, pelo menos para mim e para o repórter que nos acompanhava, deu-se na visita ao quartel do 41º BIMtz.

Farei o relato minucioso para transmitir melhor a forte impressão que tive.

Quando ficou confirmada a vinda dele a Jataí, dirigi-me ao senhor comandante do batalhão para consultar sobre a viabilidade de visita ao quartel. O comandante explicou-me que o batalhão estava com visita do General Comandante do Planalto e que, portanto o General deveria ser consultado. Pediu-me que enviasse fax formalizando a solicitação da visita, e disse que daí a uma semana daria a resposta.

Passado o prazo, telefonei para ele e ele me comunicou que Brasília havia concordado com a visita e que ele, comandante do batalhão receberia pessoalmente o Príncipe na entrada do quartel, mostraria as instalações para ele, ofereceria um lanche e apresentaria os oficiais.

Muito bem.

No horário combinado, de manhã, fomos lá para o quartel: D. Bertrand, Voiseau (seu acompanhante), o repórter (que é meio monarquista) e eu. Chegando lá, apareceu um sargento que nos pediu para aguardar na entrada. Havia um grupo de soldados formados. Veio então um corneteiro e tocou um longuíssimo toque, após o qual D. Bertrand foi convidado a entrar. A tropa formada apresentou armas e olhou à direita ao comando do sargento. Aproximou-se então o Tenente Coronel Comandante e prestou-lhe continência, apertando-lhe a mão em seguida e dando as boas vindas.

Após o lanche fomos conduzidos a um enorme salão, pelo comandante, para a apresentação dos oficiais.

A apresentação foi assim.

Todos os oficiais estavam em posição de sentido ao longo da parede do enorme salão. O comandante, após breve apresentação do conjunto, solicitou que cada um se apresentasse. Aí, cada um deles dava um passo à frente, fazia continência para D. Bertrand, dizendo nome, posto e função no batalhão, retornando, após, à posição de sentido original. Durante toda a visita Dom Bertrand foi tratado da melhor maneira possível, com um respeito e uma admiração que nos deixou profundamente impressionados e pensativos. Eram evidentes a natural liderança do Príncipe e o orgulho nacional que a própria existência dele despertava em todos os oficiais presentes. No final da visita ficamos sabendo que o toque muito longo, de clarim, recebendo o Príncipe, era toque de General! A respeito, comento o seguinte: quem tiver olhos para ver, que veja, e ouvidos para ouvir, que ouça. Mais clareza é impossível.

Visitamos indústria de derivados de frango, congelados, onde Dom Bertrand conversou por mais de duas horas com o principal acionista. Lá ele foi homenageado com farto almoço.

Na visita ao Museu Histórico, ele conheceu quitutes regionais que provou com todo o prazer, enaltecendo a importância da preservação dos pratos regionais. Criticou as comidas de lanchonetes do tipo fast-food que padronizam a alimentação no mundo inteiro. Definiu-se radicalmente contra a globalização, também.

O único evento que não teve grande platéia foi a palestra, porque foi anunciada sem a devida antecedência.

A visita ocorreu nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2000. Até hoje, de vez em quando, sua visita é lembrada pela mídia local. Quem tirou fotos com ele as exibe em seus locais de trabalho – quando possível – ou em suas residências.

O sucesso, pois, foi muito grande.



SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - PADROEIRO DO BRASIL

São Pedro de Alcântara

JB SIQUEIRA NETO



 


Data festiva: 19 de outubro (tradicional) – mas alguns registros hagiográficos indicam o dia 20 de outubro.



Pedro Gavarito nasceu em Alcântara, Espanha, em 1499. Caracterizava-se pela extrema simplicidade, andava sempre descalço e realizava constantes jejuns e exercícios rigorosos. Foi o grande orientador de Santa Teresa D'Ávila.

Além disso era freqüentemente procurado pelos reis Carlos V, da Espanha e Dom João III, de Portugal.

É considerado o padroeiro da família real portuguesa e da família imperial brasileira.



O Principal Padroeiro do Brasil.



Logo após a Independência, Dom Pedro I entendeu que o Brasil precisava ter um santo padroeiro oficialmente autorizado pelo Papa, embora ele, Dom Pedro I, já tivesse feito a consagração do Brasil a Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida do Norte, em sua vinda de São Paulo para o Rio, logo após o 7 de Setembro.

Assim, solicitou ao Papa que fizesse de São Pedro de Alcântara o Padroeiro do Brasil, tendo o Papa concordado.



Vejamos como o acontecimento nos é relatado no livro "São Pedro de Alcântara, Patrono do Brasil", de Frei Estefânio José Piat, O.F.M.- Editora Vozes, Petrópolis, 1962.

"Desde que Sua Majestade Real e Imperial recebeu, sob o nome de Pedro I, ... a missão de governar e dirigir este povo ... esteve convencido ... e se persuadiu de que não poderia reger e administrar os negócios desta Nação, sem que antes se interessasse em ter um Padroeiro celestial que, por sua intercessão junto de Deus, lhe assegurasse os meios de bem agir, de bem dirigir e de bem administrar."

"Não foi necessária longa reflexão . Já pela devoção especial que ele tinha por São Pedro de Alcântara ... já por trazer, como imperador, o próprio nome do santo, ele decidiu escolhê-lo com padroeiro principal de todo o império ... (e) suplica a S.S. o Papa Leão XII que se digne com sua benevolência apostólica, confirmar a escolha". Isso foi feito a 31 de maio de 1826.



Com a proclamação da república São Pedro de Alcântara foi discretamente esquecido, provavelmente porque seu nome lembrava o dos imperadores e, além disso, mostrava o quanto havia de positiva ligação entre o Império e a religião (isto é, o espírito religioso).

Porém seu nome ainda continuou, por muitos anos a ser lembrado nos missais mais tradicionais.

E foi num destes missais, mais tradicionais, que encontrei a oração que transcrevo a seguir, a São Pedro de Alcântara, Padroeiro do Brasil, conforme consta no índice do missal citado ("Adoremus - Manual de Orações e Exercícios Piedosos" - Por Dom Frei Eduardo, O.F.M. - XX Edição

Bahia - Tipografia de São Francisco – 1942)



Em nossos dias, somente o nome de Nossa Senhora Aparecida é lembrado na qualidade de padroeira do Brasil, embora até aí se faça sentir a influência republicana, já que não há empenho em se divulgar que a coroa de ouro de N.S. Aparecida foi ofertada pela Princesa Isabel (Manual do Devoto de Nossa Senhora Aparecida, pág.12, item "Coroação".



Oração a São Pedro de Alcântara, Padroeiro do Brasil (pág.284 do missal citado).



Ó grande amante da Cruz e servo fiel do divino Crucificado, São Pedro de Alcântara; à vossa poderosa proteção foi confiada a nossa querida Pátria brasileira com todos os seus habitantes. Como Varão de admirável penitência e altíssima contemplação, alcançai aos vossos devotos estes dons tão necessários à salvação. Livrai o Brasil dos flagelos da peste, fome e guerra e de todo mal. Restituí à Terra de Santa Cruz a união da fé e o verdadeiro fervor nas práticas da religião.

De modo particular, vos recomendamos, excelso Padroeiro do Brasil, aqueles que nos foram dados por guias e mestres: os padres e religiosos. Implorai numerosas e boas vocações para o nosso país. Inspirai aos pais de família uma santa reverência a fim de educarem os filhos no temor de Deus não se negando a dar ao altar o filho que Nosso Senhor escolher para seu sagrado ministério.

Assisti, ó grande reformador da vida religiosa, aos sacerdotes e missionários nos múltiplos perigos de que esta vida está repleta. Conseguí-lhes a graça da perseverança na sublime vocação e na árdua tarefa que por vontade divina assumiram.

Lá dos céus onde triunfais, abençoai aos milhares de vossos protegidos e fazei-nos um dia cantar convosco a glória de Deus na bem-aventurança eterna. Assim seja.





O Conselheiro e Senador Dantas

O Conselheiro e Senador Dantas.

JB SIQUEIRA NETO





Nome completo: Manuel Pinto de Souza Dantas.

Partido: Liberal.

Província que representava: não consegui esta informação.

Foi integrante do Conselho de Estado (daí, também, a denominação de Conselheiro Dantas).

Presidente do Conselho de Ministros (em linguagem moderna seria Primeiro Ministro):

De 06 de junho de 1884 a 06 de maio de 1885.

Projeto de libertação dos escravos, do Senador Dantas, de 1887.

Foi assinado, ainda, pelo Visconde de Ouro Preto, pelo Marechal Visconde de Pelotas, por Gaspar da Silveira Martins e outros liberais. O projeto, na sua parte referente ao assentamento das famílias de ex-escravos, voltaria a ser sugerido por Dom Pedro II na Fala do Trono de maio de 1889.

"Art. 1º - Aos 31 de dezembro de 1889 cessará de todo a escravidão no Império".

§ 1º - Está em vigor em toda a sua plenitude, e para todos os seus efeitos, a Lei de 7 de novembro de 1831.

§ 2º - No mesmo prazo ficarão absolutamente extintas as obrigações de serviços impostos como condição de liberdade; e a dos ingênuos em virtude da Lei de 28 de setembro de 1871.

§ 3º - O Governo fundará colônias agrícolas para a educação de ingênuos, trabalho de libertos, à margem de rios navegáveis, das estradas (inclusive ferrovias, observação minha) ou do litoral.

Nos regulamentos para essas colônias se proverá à conversão gradual de foreiro ou rendeiro do Estado em proprietário dos lotes de terra que utilizar, a título de arrendamento."



Observações:

1 - O Conselheiro Dantas foi chamado, pelo Imperador, para organizar Ministério, em 1884, por ser "conhecido como defensor da idéia de ser apressada a emancipação dos escravos" (Hélio Vianna – História do Brasil – Ed. Melhoramentos – São Paulo – 1994 - pág. 550).

2 – Tendo em vista o regime parlamentarista instituído no Império desde 1847, o Presidente do Conselho de Ministros era, assim, o Chefe de Governo.

O Chefe de Estado era o Imperador. Nas três vezes em que o Imperador viajou ao exterior a Chefia de Estado ficou com a Princesa Imperial Regente Dona Isabel. Assim, a Princesa Isabel foi a segunda mulher, nas Américas, a exercer a função de Chefe de Estado. A primeira foi a Princesa Leopoldina, que ficou na Regência quando Dom Pedro viajou para São Paulo, em agosto de 1822, onde, no dia 7 de setembro, proclamaria a separação completa entre o Brasil e Portugal. A Regência de Dona Leopoldina cessaria com a chegada de Dom Pedro ao Rio de Janeiro, em 14 de setembro.

3 – Comentário sobre Chefia de Estado e Chefia de Governo.

Como conhecemos, na prática, apenas o regime Republicano Presidencialista, onde o Presidente da República acumula as duas chefias, a de Estado e a de Governo, fica um pouco difícil explicar, principalmente aos estudantes, como é essa diferença. Mas, parece-me que se fizermos uma comparação com a administração de uma escola fica mais fácil a compreensão. Assim, se o país fosse comparado a uma escola, o Chefe de Estado seria o Diretor (ou Diretora) e o Chefe de Governo seria o Secretário Geral (ou Secretária Geral).

Parece-me que assim fica mais fácil para os alunos entenderem a diferença entre as duas funções.

4 – O projeto completo de libertação dos escravos previa, como se vê, o assentamento de famílias de ex-escravos ao longo das ferrovias do Império. Os recursos para as necessárias desapropriações já haviam sido providenciados em bancos europeus quando a proclamação da república interrompeu todo esse processo que seria uma espécie de reforma agrária. Por isso, os escravos libertos ficaram totalmente sem rumo e entregues à própria sorte. Por outro lado, o ingresso, repentino, deles no mercado de trabalho (o que não ocorreria caso tivesse sido feito o assentamento previsto) forçou para baixo, naturalmente, os salários.



BELTRAME JUSTIFICA A SUA INCOMPETÊNCIA CULPANDO D. JOÃO VI PELA CORRUPÇÃO REPUBLICANA ! . . . VAI ESTUDAR, SE ORIENTA !




Beltrame disse que não fez qualquer recomendação especial à nova cúpula da PM:



- A orientação está dada há quatro anos: pacificação em áreas conflagradas, diminuição dos índices de criminalidade e demostrações firmes de que não há qualquer tipo de pacto com desvio de conduta.



Perguntado se foi surpreendido com a recente crise na PM, o secretário destacou que o problema é antigo:



- Estamos mexendo em instituições que chegaram aqui com Dom João.


Temos que analisar isso, avançar e criar novas metodologias. São vários os problemas: de logística, infraestrutura e tecnologia.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

BOLETIM DO DMB - 1890

 
 
 
Diretório Monárquico do Brasil



Fundado em 1890



Rio de Janeiro – RJ



JB SIQUEIRA NETO



Data: 29.09.2011.







Timor Leste concedeu a cidadania timorense a D. Duarte de Bragança, Duque de Bragança, por serviços relevantes ao país.



A seguir, a resolução do parlamento daquele país (fonte: Jornal da República Democrática de Timor Leste – de 08 de junho de 2011 – Série I, n.21)



RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO NACIONAL N.º 12/2011



de 8 de Junho



Atribuição da Nacionalidade a S.A.R. Dom Duarte de



Bragança por Altos e Relevantes Serviços Prestados a



Timor-Leste e ao seu Povo



Desde 1975 e nos momentos mais difíceis em que a luta pela



independência não era falada, nem comentada pelos meios de



comunicação internacionais, S.A.R. Dom Duarte de Bragança,



foi um dos maiores activistas em prol da causa timorense,



advogando desde cedo o direito à auto-determinação do Povo



timorense.



Foram inúmeras as campanhas em que se envolveu, de onde



se destacam a campanha “Timor 87 Vamos Ajudar” e em 1992



a campanha que envolveu o navio “Lusitânia Expresso”.



O “Lusitânia Expresso”, que transportava um grande grupo



de personalidades timorenses, tinha como missão atracar o



navio em Díli, o que não aconteceu, por ter sido impedido pela



marinha de guerra indonésia de entrar nas suas águas territoriais.



No entanto, apesar do “Lusitânia Expresso” nunca ter chegado



a Timor-Leste, o objectivo de alertar o mundo para a causa



timorense foi alcançado, ganhando o fôlego necessário para



m a n t e r a e s p e r a n ç a a b e r t a d e a l c a n ç a r e m b r e v e a



independência.



Importa igualmente sublinhar o papel fundamental que S.A.R.



Dom Duarte de Bragança teve no apoio às comunidades



timorenses que foram acolhidas em Portugal. Desde cedo,



partilhou alegrias e angústias com uma população que, em



virtude dos diversos problemas que ocorreram no conturbado



período pós-descolonização em Portugal, esteve muitos anos



esquecida e entregue a si própria.



Neste sentido, e como forma de simbolizar os altos e relevantes



serviços prestados ao Povo timorense e ao País durante a luta



pela independência, o Parlamento Nacional tem a elevada honra



de, nos termos do artigo 13.º da Lei 9/2002 de 2 de Outubro



atribuir a nacionalidade timorense a:



S.A.R. Dom Duarte Pio Nuno João Henrique Pedro Miguel



Gabriel Rafael de Bragança



O Parlamento resolve também, recomendar ao Governo que



proceda ao registo do processo de naturalização e emita o



mais brevemente possível toda a documentação relevante.



Aprovada em 30 de Maio de 2011.



Publique-se.



O Presidente do Parlamento Nacional,



Fernando La Sama de Araújo



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ABC da Monarquia.



Quais seriam as atribuições e privilégios do Imperador do Brasil e sua família numa eventual restauração monárquica?



A resposta é muito simples. A nossa monarquia, seguindo o exemplo da que já imperou entre nós, seria obrigatoriamente constitucional e, portanto, tudo que se referisse ao monarca e sua família seria decidido por uma Assembléia Constituinte Monárquica e seria parte integrante do novo texto constitucional.



Nas monarquias constitucionais, a palavra final não é dada pela família do monarca, mas sim pelo Parlamento. Aliás, na Constituição Imperial Brasileira de 1824, o texto constitucional, ao se referir aos poderes do Império nos diz:



TITULO 3º



Dos Poderes, e Representação Nacional.



Art. 9. A Divisão, e harmonia dos Poderes Politicos é o principio conservador dos Direitos dos Cidadãos, e o mais seguro meio de fazer effectivas as garantias, que a Constituição offerece.



Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.



Art. 11. Os Representantes da Nação Brazileira são o Imperador, e a Assembléa Geral.



Art. 12. Todos estes Poderes no Imperio do Brazil são delegações da Nação.



Portanto, no Art. 12 vemos que o Império, em conjunto, era conceituado como uma delegação da nação. Por isso o regime se auto definia como “monarquia representativa”.



Observação: a Assembléia Geral compreendia a Câmara de Deputados e o Senado do Império.



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O mundo das monarquias reinantes.



Andorra.



Para quem gosta de regimes políticos diferentes, Andorra é um prato cheio.



Localiza-se entre a França e a Espanha.



O regime é monárquico, mas como tem dois monarcas, então fica sendo uma “diarquia” ao invés de uma “monarquia”.



A diarquia é exercida por dois Co-príncipes: o Presidente da França e o Bispo de Urgel (Espanha). Assim, o Presidente da França, é, também, reinante em Andorra!



Ambos têm representantes para o exercício das funções.



A língua oficial é o catalão.







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Efemérides.



No dia de hoje.



- 1547 – Nasceu Miguel de Cervantes.



- 1938 – Assinado o Acordo de Munique, que autorizou a Alemanha a entrar na Tchecoslováquia para “defender” direitos de minorias alemãs nos Sudetos.



Curiosidade: a Tchecoslováquia tinha EFETIVAS condições militares para derrotar, sozinha, a Alemanha, e o Estado Maior Alemão sabia disso!! Por isso os generais alemães tremeram quando foi iniciada a invasão. Mas a propaganda nazista era tão bem feita que os tchecos acharam que não teriam chance e entregaram-se sem resistência.



De posse do arsenal tcheco, aí sim, a Alemanha fortaleceu-se. Por exemplo, nas fotos da invasão da França, em 1940, podem ser vistos inúmeros tanques Skoda usados pelos alemães.







Santo do dia.



O dia de hoje é consagrado aos santos arcanjos Miguel, Gabriel e Rafael.



São Miguel Arcanjo é o padroeiro dos paraquedistas do Exército Brasileiro.










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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A importância de união entre monarquistas



Diretório Monárquico do Brasil



Fundado em 1890


Rio de Janeiro – RJ


JB SIQUEIRA NETO


Data: 28.09.2011






A importância de união entre monarquistas.


Sabemos todos que uma casa dividida contra si mesma não tem como agir com eficiência.


A monarquia, pelos seus fundamentos teóricos, admite a pluralidade de idéias e de concepções político-partidárias, já que nela, mesmo em épocas bastante recuadas no tempo, sempre houve a presença simultânea de pessoas das mais diversas opiniões participando de cúpulas administrativas e/ou de assessoria a monarcas que eram os conselheiros da coroa. Aliás, só faz sentido a existência de conselheiros em vista da inexistência de unanimidade natural entre as pessoas.


O que desejo enfatizar é que não é necessária a unanimidade para a existência de um movimento político. Mas, por outro lado, é necessário o respeito entre as várias maneiras de pensar sobre como trabalhar e que idéias principais defender.


Tornar herética a opinião discordante e com isso condená-la à extinção ou simplesmente excluí-la do convívio dos demais não é uma boa e eficiente forma de se conseguir o sucesso em política.


A monarquia, sempre é bom lembrar, é um regime político e como tal deve ser encarada.


Deixemos de lado a discussões bizantinas e fixemo-nos todos no nosso grande objetivo patriótico e humanista de restauração monárquica no Brasil.






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ABC da Monarquia.


Uma das grandes diferenças entre a monarquia e o que se chama de república é que a primeira reflete, sempre, a vontade de um grande grupo de pessoas, de uma nação. E a república reflete sempre a vontade de um pequeno grupo que procura convencer a maioria de que a sua proposta é que representa a melhor distribuição de poder na sociedade.


Por isso, nas monarquias, as chamadas leis fundamentais e, mais tarde, a constituição, é que se constitui na base, na referência obrigatória, para as decisões de Estado e de Governo; enquanto que nas chamadas repúblicas, o centro decisório sempre se situa no partido ou nos partidos políticos. Com isso, o controle sobre o governo e sobre os políticos de modo geral, é muito mais efetivo nas monarquias do que nas repúblicas.






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O mundo das monarquias reinantes.


A Noruega.


Muita gente acha que monarquia pressupõe a existência de nobreza tipo assim barões, condes, marqueses, duques e outros. Mas na Noruega só há a realeza, isto é, a família real. Não há outros nobres além dos príncipes e do casal real.


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Informações de utilidade pública.


Aproxima-se o verão e com ele a ameaça da dengue.


Duas coisas bem simples para enfrentarmos a dengue.


CITRONELA – planta repelente de insetos. Existe sob as formas de óleo, incenso e velas, que podem ser encontrados em supermercados e lojas especializadas.


Basta uma tampinha do óleo em uma boa quantidade de água para afugentarmos os mosquitos. Pode ser usado diretamente ou na limpeza diária da casa.


BORRA DO CAFÉ – Pode ser usada, misturada à água, em vasos de plantas e em jardins. Ela impede a reprodução de mosquitos e outros insetos e assim nos livra da dengue. É o recurso mais barato, penso eu, já que é normalmente jogada no lixo após fazermos café.






Efemérides de 28 de setembro.


Dia Mundial do Coração


Santo do Dia: São Wenceslau, Rei da Boêmia.


1871 – promulgada a Lei do Ventre Livre (essa referência também encontrei numa lista de efemérides de um informativo virtual de Cabo Verde).






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terça-feira, 27 de setembro de 2011

PRINCESA ISABEL E O DIRETÓRIO MONÁRQUICO DO BRASIL DESDE 1890




A Questão Dinástica (Se é que ela existe !)



A questão dinástica (que alguns supõem que existe na Casa imperial do Brasil) remonta o ano de 1908, quando o então Príncipe Dom Pedro de Alcantara, herdeiro dinástico da Princesa Isabel renunciou os seus direitos dinásticos ao Trono do Brasil, por si e seus descendentes.

Com a renúncia, a sucessão pasaria para seu irmão o Príncipe Dom Luis de Orleans e Bragança (Principe Perfeito), e dai por diante, para seu filho Dom Pedro Henrique , e seu primogênito, Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança - Atual chefe da Casa Imperial.Quanto a renúncia, se deve ao fato do Príncipe Dom Pedro de Alcantara casar-se coma Condessa Maria Elizabeth Dobrzensky von Dobrzenicz,uma família



antiga e aristocrata da Bohêmia, porém sem laços com qualquer dinastia da Europa.



Como mãe, a Princesa Isabel nada tinha a opor às intenções matrimonias de seu filho mais velho, mas, como de jure Imperatriz e Chefe da Casa Imperial Brasileira, era contrária a esse casamento por motivos dinásticos e talvez até políticos. Ela desejava que seu herdeiro dinástico contraísse um casamento dinástico, ou seja, que o Príncipe D. Pedro de Alcântara se casasse com uma Princesa de uma das casas dinásticas da Europa. Caso contrário, deveria renunciar aos seus direitos de sucessão. E ela exigiu isto de seu filho.Para D. Pedro de Alcântara havia, entretanto, quatro alternativas: efetuar um casamento Dinástico, mantendo-se a tradição secular da Dinastia e o desejo de sua mãe; efetuar um casamento não-Dinástico, renunciando aos seus direitos Dinásticos, como mandava a tradição; efetuar um casamento morganático, com a perda de qualquer direito Dinástico para seus eventuais herdeiros, estabelecendo assim um clima constrangedor para a Dinastia, e que

certamente não seria aceito por sua mãe; manter-se solteiro, o que não seria salutar para um herdeiro.





Até a sua morte em 29 de janeiro de 1940, em Petrópolis, onde residia no Palácio Grão-Pará, D. Pedro de Alcântara sempre honrou essa renúncia. Quando qualquer monarquista se dirigia a ele sobre questões monárquicas brasileiras, após a morte da Princesa Isabel em 14 de novembro de 1921, ele sempre encaminhava seu interlocutor ao seu sobrinho D. Pedro Henrique, que sucedeu a Princesa Isabel (já que seu pai, D. Luís, havia falecido em 23 de março de 1920, portanto um ano e oito mêses antes de sua mãe), e que continuava a morar na França, até 1945.



Após a morte de seu pai, o Príncipe Dom Pedro Gastão (19.2.1913), seu herdeiro, começou a questionar a validade da renúncia. Entretanto, ao perceber que a maioria dos monarquistas não o consideravam como herdeiro dinástico, D. Pedro Gastão não levou essa questão muito adiante. O assunto só voltou a ser centro das atenções, particularmente da mídia, por ocasião da campanha plebiscitária de 1993, quando muitos questionavam, inclusive monarquistas, se o Príncipe D. Luiz de Orléans e Bragança, o então herdeiro dinástico, estava apto para assumir o posto de Imperador, caso a monarquia vencesse no plebiscito.



INSTRUMENTO DE RENÚNCIA





Príncipe Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança



Eu o Principe Dom Pedro de Alcantara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael Gonzaga de Orleans e Bragança, tendo maduramente reflectido, resolvi renunciar ao direito que pela Constituição do Imperio do Brazil promulgada a 25 de Março de 1824 me compete à Corôa do mesmo Paiz. Declaro pois que por minha muito livre e espontanea vontade d’elle desisto pela presente e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere á Corôa e Throno Brazileiros, o qual passará ás linhas que se seguirem á minha conforme a ordem de successão estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometto por mim e meus descendentes manter a presente declaração.



Cannes 30 de Outubro de 1908

Assinado: Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança



Nota:

a) Esse ato de renúncia foi emitido em três vias e assinado na presença da Princesa Da. Isabel de Orléans e Bragança, de jure Imperatriz do Brasil, e membros da Família Imperial.

b) Em 9 de novembro de 1908, a Princesa Isabel enviou uma das três vias ao Diretório Monárquico do Brasil, no Rio de Janeiro.



A Legitimidade Monárquica no Brasil" por Armando Alexandre dos Santos, Artpress, São Paulo, 1988. (O autor é genealogista).