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sexta-feira, 23 de julho de 2010

SENTENÇA JUDICIAL NO BRASIL IMPÉRIO - 1833

Uma sentença judicial de antigamente...



Vernáculo curioso: "abrafolou-se, conxambrar, chumbregâncias"






"A distinção entre passado, presente e futuro é apenas uma ilusão teimosamente persistente."


( Albert Einstein )

segunda-feira, 19 de julho de 2010

A PRIMEIRA ESCOLA MUNICIPAL

A Primeira Escola Municipal

19/07/2010 - 09:11
Enviado por: Paulo Pacini
JB


Uma das regiões mais populosas e ativas do Rio antigo, a freguesia de Santana tinha como ponto focal a famosa Praça Onze, em torno da qual girava a vida da comunidade.

O bairro, conhecido pela sua ligação com a história do samba, abrigava diversas indústrias, lado a lado com residências, comércio, diversão e atividades culturais.



As necessidades educacionais da população local eram em grande parte supridas por uma bela escola, situada em um dos cantos da praça, entre esta e o Canal do Mangue.

Inaugurada em 4 de agosto de 1872, com a presença do Imperador e vários ministros, foi a primeira instituição de ensino municipal do Rio de Janeiro, construída a partir de uma proposta da Câmara.

Foi batizada com o nome de São Sebastião.

Para atender a um público diversificado, determinou-se que, além da instrução primária durante o dia, fossem ministradas aulas noturnas aos operários e mestres de obras, uma novidade então.





A primeira escola municipal, no coração da Praça Onze



O prédio, de estilo clássico e sóbrio, prosseguiu sua missão por várias décadas, fazendo parte do cotidiano dos habitantes e se tornando um ponto de referência tão conhecido quanto o chafariz da praça, de Grandjean de Montigny, hoje no Alto da Boa Vista.

Mudanças políticas advindas com a República, contudo, fizeram com que seu nome mudasse para Benjamim Constant, em 1897.



Após quase 70 anos de atividade, a escola, como a própria praça, iria desaparecer na abertura da Av. Presidente Vargas, iniciando o esvaziamento de um bairro cuja rica e pulsante vida ficaria para sempre retratada nas letras dos sambas de outrora.



D. JOÃO VI CRIOU E A CÂMARA MUNICIPAL QUER ACABAR: LUTE CONTRA ESSE ABSURDO !


Não Escapa nem o Bicentenário Jardim Botânico:



O Rio de Janeiro não parece satisfeito com a privatização de um jardim público na Zona Sul, o Parque da Cidade, pelas duas favelas que o estrangularam no bairro da Gávea. A Câmara Municipal jogou nas mãos pródigas dos vereadores, em véspera de eleição, um projeto que promove a Áreas de Relevante Interesse Social os 19 focos de invasão do Jardim Botânico e do Horto Florestal.



É o toque carioca na grande queima dos saldos de patrimônio público inalienável de 2010, com a liquidação de parques nacionais, retalhos de florestas e estoques de água no ano em que, pela primeira vez, o Brasil ensaiou a discussão do meio ambiente numa eleição presidencial.



No Horto e no Jardim Botânico, os vereadores entram em campo numa hora em que a União vinha ganhando silenciosamente, uma a uma, nas últimas instâncias da Justiça, todas as ações de despejo contra os invasores, inclusive o clube de futebol que ocupa um dos antigos talhões onde o Jardim Botânico produzia mudas de árvores nativas.



As vitórias judiciais contra os invasores saíram da teimosia infatigável de um único servidor público, o procurador regional da República Luiz Cláudio Teixeira Leivas. São causas que se arrastaram no Judiciário por 15, 20 anos, sem que os administradores das instituições lesadas prestassem ao esforço de Leivas sequer a cortesia protocolar de comparecer às audiências, para defender o que o país confiou a eles. As casas devolvidas ao arboreto do Jardim Botânico nesta década foram esvaziadas por argumentos que o procurador invocou nos processos há muito tempo. Desde então, por impopulares, tiveram que abrir praticamente sozinhos o caminho dos tribunais.



Parecem juridicamente imabatíveis. Mas é para dar um jeito nessas coisas que existe a política. A defesa das invasões é tão capenga que até hoje figura em destaque na internet, na página da Associação dos Amigos e Moradores do Horto, uma carta do ex-prefeito César Maia, tomando cinco anos atrás, do alto da administração municipal, o partido dos invasores. É um dos documentos mais destrambelhados que já mereceram o aconchego de um papel com timbre oficial.



Vem dele a idéia de sacramentar as invasões como áreas de relevante interesse social porque, “ao consultarmos o histórico da ocupação do Horto, verificamos que este tipo de ocupação está intimamente ligado à História do bairro, assim como do próprio Jardim Botânico, fundado à época de D. João VI”. Nele se instalou uma “população que, em sua maioria, ali reside há mais de 60 anos”. E “as informações dão conta de que a estratégia adotada pelos diretores do Jardim Botânico para fazer o parque funcionar consistiu em, no trecho que hoje se encontra ocupado por 589 famílias, doar terras para que os funcionários construíssem suas próprias casas”, porque “o pagamento não vinha regularmente”.



Beleza. Em poucos parágrafos, o ex-prefeito afirma que o Jardim Botânico foi fundado em 1808 por um príncipe-regente que só viraria D. João VI em 1818, e que isso ocorreu há mais ou menos 60 anos, porque foi em seu tempo que se aboletaram lá dentro os 589 funcionários. Esses, pelo número, deviam fazer jardinagem com pinça e alicate de cutícula, ou faltaria espaço para tanta enxada. Mas é nessas coisas que a política brasileira, por esperteza, acredita.



Marcos de Sá Correa 18 de junho de 2010




BRASILEIROS, VAMOS SALVAR O JARDIM BOTÂNICO DOS PREDADORES !

Prezados(as) senhores(as),




Um projeto, que está para ser votado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, declara como Área de Especial Interesse Social (AEIS), para fins de urbanização e regularização, 19 núcleos (com 589 casas) e aproximadamente 3.000 habitantes instalados em terreno da União administrado pelo Jardim Botânico, no Horto.



Marcos de Sá Correa, no artigo que vai no anexo, historia a luta de 20 anos travada nos tribunais pelo procurador regional da República Luiz Cláudio Teixeira Leivasão em favor da integridade e preservação do nosso Jardim Botânico.


No mesmo artigo, ele se refere ao desmonte da legislação ambiental pelo novo Código Florestal em tramitação no Congresso nacional ( bem como pela política de privatização de nossos parques nacionais promovido pelo governo federal) dizendo ser o "toque carioca na grande queima dos saldos de patrimônio público inalienável de 2010, com a liquidação de parques nacionais, retalhos de florestas e estoques de água".


Vamos, como cidadãos, nos solidarizar na luta pela defesa dessa joia do patrimônio natural e cultural carioca, assinando o abaixo-assinado da Associação de Moradores do Jardim Botânico (link abaixo):



Atenciosamente,


Álvaro Braga

Pró Fundação Mantiqueira




CLIQUE AQUI E ASSINE ABAIXO







A Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico é contrária ao projeto porque:




- O Jardim Botânico do Rio de Janeiro é uma Área de Preservação Permanente (APP) e é considerado pela UNESCO como reserva da biosfera, além de ser área tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), incluindo-se ai o Horto Floresta.



-De acordo com as regras de APP, nenhuma residência poderia ser construída a menos de 30 metros do Rio dos Macacos. No entanto muitas famílias construíram casas próximas ao rio, colocando suas vidas em risco em grandes chuvas.



- A regularização fundiária em áreas de preservação permanente somente é possível em caso de interesse social, caracterizado pela ocupação predominante de população de baixa renda.

De acordo com a lei nº 8.742/93, família de baixa renda é aquela que aufere rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

O censo realizado em 2005 mostra que nenhuma família da comunidade do Horto se enquadra nesta categoria. Muitas têm renda superior a 10 salários. E algumas recebem mensalmente mais de 20 salários.



- Trata-se de terras da União, portanto a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro não poderia votar esse projeto.





Se o projeto for aprovado, corremos alguns riscos:



- A comunidade receberá títulos de posse destas terras e, em cinco anos, serão proprietários. Teremos, portanto, quase 600 propriedades espalhadas pelo parque do Jardim Botânico.



- A criação da AEIS prevê a urbanização, construção de conjuntos habitacionais para quem mora em área de risco, abertura e pavimentação de ruas, criação de creches, áreas de lazer e centros comunitários dentro do parque Jardim Botânico, tombado pelo IPHAN!

Projeto semelhante, criando uma AEIS, foi aprovado no Parque da Cidade algum tempo atrás. Em menos de 10 anos essa Área de Especial Interesse Social se tornou uma grande favela dentro do parque.




SE VOCÊ É CONTRA ESTE ABSURDO, ASSINE ABAIXO







SOLICITAMOS QUE ENVIE ESSE E-MAIL PARA TODOS OS SEUS CONTATOS



Atenciosamente,

Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico





domingo, 18 de julho de 2010

COROAÇÃO DE D. PEDRO II







Coroação de D. Pedro II

(1841)



 
Organização do Supremo Tribunal Militar que substituiu o Conselho Supremo Militar, criado por D. João VI

(1893)



VEREADORES REYMOND, ELIOMAR COELHO E ADILSON PIRES: INSANIDADE E SANDICES POR VOTOS !

Estranhos no paraíso verde



Maria Luisa de Melo, Jornal do Brasil





RIO - Um projeto de lei enviado à Câmara Municipal está dando o que falar no bairro do Jardim Botânico (Zona Sul). A proposta, de autoria dos vereadores Adilson Pires (PT), Reimont (PT) e Eliomar Coelho (PSOL) pretende dar títulos de posse para 589 famílias que vivem nas proximidades do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico, um dos mais importantes do país. Depois, a área tende a ser urbanizada, ganhando benfeitorias como rede de esgoto, asfaltamento, drenagem da água da chuva e iluminação pública.



A comunidade do Horto não vai ser a primeira a se tornar uma Área de Especial Interesse Social (AEIS) na cidade.

Antes dela, a Favela da Rocinha, o complexo de favelas do Alemão e o Morro do Pavão-Pavãozinho também foram beneficiados com a medida.



No entanto, o diretor de Ambiente e Tecnologia do Jardim Botânico, Guido Gelli, não vê o projeto com bons olhos.

Para ele, a medida é uma irresponsabilidade.



– Não era para haver casas ali. Graças a pessoas que vivem no local, o Rio dos Macacos, um dos mais importantes da região, está imundo no trecho que passa pela comunidade– criticou.



O Rio é responsável por irrigar todo o terreno, já que corta o Jardim Botânico de uma extremidade à outra.



Apesar da votação do projeto de lei não ter data marcada para acontecer, o texto tem irritado alguns moradores do bairro que não vivem na região do Horto, como Márcia Helena Nóvoa, que mora no Jardim Botânico há mais de 40 anos.



– Com a experiência que tivemos com a favela da Rocinha, foi possível perceber que depois da transformação da comunidade em uma AEIS, houve um crescimento – lembrou a dona de casa. – Se aprovado, o projeto vai consolidar algumas áreas de ocupação irregular e incentivar a chegada de mais gente para morar no local, já que a fiscalização é frágil.



Pioneirismo



Para o vereador Eliomar Coelho, um dos autores do projeto de lei, os moradores já têm o domínio da área, só lhes falta a titulação de posse.



– Os primeiros moradores do lugar eram funcionários do Jardim Botânico e auxiliaram na construção do instituto de pesquisa. Foram convidados para habitar esse terreno– explicou.


 


16:37 - 17/07/2010



MUSEU IMPERIAL DE PETRÓPOLIS "ON LINE"

Enviado por Buno Rohde - 17.7.2010
14h00m

digitalização

Museu Imperial coloca acervo na internet

EXTRA





A intimidade do Brasil imperial a um clique. Comemorando seus setenta anos, o Museu Imperial de Petrópolis ganhou uma nova versão em 2010.

O Projeto DAMI (Digitalização do Acervo do Museu Imperial) foi idealizado para disponibilizar todo o acervo da instituição na internet.

O público terá acesso tanto às imagens das peças quanto ao conteúdo detalhado sobre cada uma.



Atualmente só 7% do acervo do museu estão expostos ao público.

A digitalização dessas peças vai permitir que os itens sejam conhecidos por pesquisadores, estudantes e interessados na história do Brasil de maneira geral.

Onze profissionais, entre museólogos, historiadores e técnicos na área de imagem estão trabalhando no projeto.

Nos três laboratórios de digitalização, os itens do museu são fotografados e escaneados.

Peças frágeis, que não podem ser vistas hoje, também estarão disponíveis na internet.



— Não queremos só expor, queremos preservar — afirma Monique Gonçalves, coordenadora técnica do Projeto DAMI.



A cada quatro meses, serão inseridas novas coleções na base de dados do site.

Como o museu tem 360 mil itens, o processo deve durar até dez anos para que todo o acervo seja digitalizado, com a geração de quatro milhões de imagens.

Porém, para o trabalho prosseguir no próximo ano, o Museu Imperial ainda procura um patrocínio que ajude a custear as despesas do projeto.




Em setembro, outros itens vão para site



No site do Museu Imperial estão disponíveis a Coleção Carlos Gomes, a Coleção Sérgio Eduardo Lemgruber e a Coleção Visconde de Itaboraí.

Já foram colocados na página virtual mais de trezentos e cinquenta documentos manuscritos, livros, folhetos, periódicos e objetos tridimensionais, totalizando três mil e noventa e nove imagens.

Em setembro deve ser cumprida a segunda etapa do projeto, com a disponibilização do primeiro lote de outras três grandes coleções do acervo.



— O projeto pretende mostrar para o público que o museu tem outras vocações também.

Além dos itens do Império, temos um acervo rico até sobre música, que o público e mesmo pesquisadores desconhecem — diz Monique Gonçalves.



Quem quiser conhecer um pouco mais o Museu Imperial virtual pode acessar o site da instituição: