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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

EDUARDO PAES, O GRANDE PREDADOR DO PATRIMÔNIO E DA HISTÓRIA DO BRASIL ! . . .

Oposição quer esclarecimentos

Paes oferece isenções e terreno na Ilha do Fundão a empresa




Publicada em 20/10/2011 às 23h56m

Luiz Ernesto Magalhães luiz.magalhaes@oglobo.com.br


RIO - O prefeito Eduardo Paes quer autorização da Câmara dos Vereadores para conceder à General Eletric do Brasil (GE) incentivos fiscais e ceder, por até cem anos, um terreno de 47,2 mil quadrados na Ilha de Bom Jesus, nas proximidades da Ilha do Fundão.

A área, que hoje pertence ao Exército e valeria cerca de R$ 13 milhões, ainda terá que ser comprada pelo município para cedê-la à multinacional.

Na ilha, a GE quer criar o Brazil Tecnology Center (BTC), um centro mundial de pesquisas voltado para as áreas de petróleo e gás, de energias renováveis, mineração, ferroviária e de aviação.



Paes pediu urgência para os projetos de incentivos. A votação final seria na quinta-feira, mas foi adiada para a terça-feira após a oposição pedir mais esclarecimentos sobre a parceria.



Segundo acordo, GE teria que investir R$ 500 milhões

O projeto não informa, por exemplo, o valor da receita que a prefeitura abrirá mão ao reduzir o ISS a ser cobrado, de 5% para 2%.

O texto também não explica por que a prefeitura terá que comprar a área.

O líder do governo, Adilson Pires (PT), convocou uma reunião, para a próxima semana, com assessores da prefeitura para detalhar a parceria com a companhia.



A aprovação dos projetos é o que permitirá tirar do papel um termo de compromisso assinado no dia 29 de julho, entre a GE, o governo estadual e a prefeitura.

Segundo o documento, a empresa se compromete a investir pelo menos R$ 500 milhões no BTC em cinco anos, a partir do início do funcionamento das instalações.

Além do BTC, a GE manteria na Ilha de Bom Jesus dos Passos um centro de treinamento para os seus funcionários.



O prefeito Eduardo Paes diz que o investimento público valerá a pena. Hoje a empresa tem apenas quatro centros do gênero: EUA, China, Índia e Alemanha.

Na ilha, como mostrou reportagem do GLOBO em julho passado, há uma igreja tombada pelo Iphan.

Na quinta-feira, a entidade informou ter autorizado o projeto porque entendeu não haver conflitos entre a preservação do conjunto histórico e as instalações:





- O Rio disputou com Campinas, São Paulo, São José dos Campos e Belo Horizonte a oportunidade de receber esse centro de desenvolvimento. A GE vai consolidar a vocação do Rio para uma cidade de ponta nas áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O local é vizinho ao Pólo Tecnológico do Fundão, que foi implantado na década de 90, também com incentivos da prefeitura - disse Paes.





A oposição rebateu:



- Votar um projeto desses, sem que haja uma explicação prévia de quais as implicações que trarão para a cidade, é complicado. Como os vereadores podem autorizar o prefeito a ceder uma área a uma empresa privada que ainda nem foi comprada pelo município? - questionou Andrea Gouveia Vieira (PSDB).



A vereadora Sonia Rabello (PV), ex-procuradora-geral do município, é outra que questiona o negócio. Para ela, o prazo de cem anos é exagerado. Ela também estranha o fato de a parceria prever que a prefeitura terá que comprar uma área que é pública e pertence a União.



Paes justificou a compra:



- As negociações da GE com as cidades envolveram questões fiscais e oferta de áreas, onde a empresa pudesse se instalar. Resolvemos comprar a ilha porque, para a União, era indiferente onde a empresa decidiria instalar o seu centro de pesquisa, desde que fosse no Brasil.



Adilson Pires disse acreditar que já teria ontem os votos necessários para aprovar o projeto. Mas que decidiu adiar a votação para semana que vem para agir com transparência com a oposição. A GE foi procurada, mas, segundo a assessoria de imprensa, o porta-voz que trata do assunto está fora do Brasil e não foi encontrado.


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

PREFEITURA DO EDUARDO PAES E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO RIO, OU SEJA - DO BRASIL !

 
 
 
 
* * *
BLOG DO CÉSAR MAIA


COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DO RIO!



O PCdoB recebeu a secretaria municipal de cultura na partilha das secretarias municipais, depois da eleição de 2008. Depois, pelas razões que se tornam claras, optou pela secretaria de esportes da prefeitura do Rio. Mas deixou um pé na cultura. Ficou com a estratégica Coordenação do Patrimônio Cultural, Histórico e Urbano do Rio. Que, aliás, perdeu status, pois até 2008 era uma secretaria. Umas semanas atrás, talvez pelo desconforto dos novos gestores da secretaria municipal de cultura, essa coordenação foi transferida para o gabinete do prefeito. Talvez para honrar a origem da partilha. Todo dia surge um caso. Todos de alto valor patrimonial, implícito e explícito, objetivo e subjetivo. Vale a pena a Cidade correr esse risco, "pcdobezando" nosso patrimônio cultural, histórico e urbano?



* * *



AINDA SOBRE A DEVASTAÇÃO NO ENTORNO DA EX-CASA DOS NABUCO!



(HM) 1. Gostei muito do que você escreveu sobre a devastação na mansão dos Nabuco. Sou moradora da Rua Mario Pederneiras e nos últimos tempos tenho ouvido do meu apartamento o barulho da serra elétrica durante todo o dia, durante a semana toda. São árvores centenárias que têm sido derrubadas para dar lugar a alguma edificação ainda não divulgada para a população. Fala-se de um tal instituto de estudos ligado talvez a algum grupo religioso que teria comprado. Não posso afirmar sobre este fato, apenas sobre o absurdo fato da derrubada das árvores.



2. Através do seu texto, entretanto, fiquei a par da construção de um plano inclinado no lugar onde hoje existe uma trilha que nunca entendi o motivo de sua existência. Pena que tenha agora chegado o dia em que se justifique a existência da tal trilha e que seu uso terá essa finalidade. Enviei cópia de seu texto para meus vizinhos de prédio e dos outros prédios e casas na Rua Mario Pederneiras, e minha preocupação atual é de como argumentar que de fato tal trilha será transformada em acesso a essa edificação a que me referi anteriormente.



3. Vou procurar a AMAH (moradores e amigos do Humaitá), da qual faço parte como associada e gostaria de estar mais bem informada sobre essa ameaça a qual você se refere. Prezo seu interesse pelos assuntos de nossa cidade e agradeço as informações que foram divulgadas através de sua mala direta.



terça-feira, 18 de outubro de 2011

Constituição da Espanha - Parte constitucional referente ao Rei.



Constituição da Espanha.





Parte constitucional referente ao Rei.

Fonte: site do Brasil Imperial (links – Espanha – La Corona): www.monarquia.com.br  


JB SIQUEIRA NETO

La Constitución Española de 1.978 establece en su artículo 1, apartado 3 que "la forma política del Estado español es la Monarquía parlamentaria".



El Título II de la Constitución trata de "La Corona" en sus artículos 56 a 65:



Art. 56

1. El Rey es el Jefe del Estado, símbolo de su unidad y permanencia, arbitra y modera el funcionamiento regular de las instituciones, asume la más alta representación del Estado español en las relaciones internacionales, especialmente con las naciones de su comunidad histórica, y ejerce las funciones que le atribuyen expresamente la Constitución y las leyes.

2. Su título es el de Rey de España y podrá utilizar los demás que correspondan a la Corona.

3. La persona del Rey es inviolable y no está sujeta a responsabilidad. Sus actos estarán siempre refrendados en la forma establecida en el artículo 64, careciendo de validez sin dicho refrendo, salvo lo dispuesto en el artículo 65.2.



Art. 57

1. La Corona de España es hereditaria en los sucesores de S. M. Don Juan Carlos I de Borbón, legítimo heredero de la dinastía histórica. La sucesión en el trono seguirá el orden regular de primogenitura y representación, siendo preferida siempre la línea anterior a las posteriores, en la misma línea el grado más próximo al más remoto, en el mismo grado, el varón a la mujer, y en el mismo sexo, la persona de más edad a la de menos.

2. El Príncipe heredero, desde su nacimiento o desde que se produzca el hecho que origine el llamamiento, tendrá la dignidad de Príncipe de Asturias y los demás títulos vinculados tradicionalmente al sucesor de la Corona de España.

3. Extinguidas todas las líneas llamadas en Derecho, las Cortes Generales proveerán a la sucesión en la Corona en la forma que más convenga a los intereses de España.

4. Aquellas personas que teniendo derecho a la sucesión en el trono contrajeren matrimonio contra la expresa prohibición del Rey y de las Cortes Generales, quedarán excluidas en la sucesión a la Corona por sí y sus descendientes.

5. Las abdicaciones y renuncias y cualquier duda de hecho o de derecho que ocurra en el orden de sucesión a la Corona se resolverán por una ley orgánica.



Art. 58

La Reina consorte o el consorte de la Reina no podrán asumir funciones constitucionales, salvo lo dispuesto para la Regencia.



Art. 59

1. Cuando el Rey fuere menor de edad, el padre o la madre del Rey y, en su defecto, el pariente mayor de edad más próximo a suceder en la Corona, según el orden establecido en la Constitución, entrará a ejercer inmediatamente la Regencia y la ejercerá durante el tiempo de la minoría de edad del Rey.

2. Si el Rey se inhabilitare para el ejercicio de su autoridad y la imposibilidad fuere reconocida por las Cortes Generales, entrará a ejercer inmediatamente la Regencia el Príncipe heredero de la Corona, si fuere mayor de edad. Si no lo fuere, se procederá de la manera prevista en el apartado anterior, hasta que el Príncipe heredero alcance la mayoría de edad.

3. Si no hubiere ninguna persona a quien corresponda la Regencia, ésta será nombrada por las Cortes Generales, y se compondrá de una, tres o cinco personas.

4. Para ejercer la Regencia es preciso ser español y mayor de edad.

5. La Regencia se ejercerá por mandato constitucional y siempre en nombre del Rey.



Art. 60

1. Será tutor del Rey menor la persona que en su testamento hubiese nombrado el Rey difunto, siempre que sea mayor de edad y español de nacimiento; si no lo hubiese nombrado, será el tutor el padre o la madre, mientras permanezcan viudos. En su defecto, lo nombrarán las Cortes Generales, pero no podrán acumularse los cargos de Regente y de tutor sino en el padre, madre o ascendientes directos del Rey.

2. El ejercicio de la tutela es también incompatible con el de todo cargo o representación política.



Art. 61

1. El Rey, al ser proclamado ante las Cortes Generales, prestará juramento de desempeñar fielmente sus funciones, guardar y hacer guardar la Constitución y las leyes y respetar los derechos de los ciudadanos y de las Comunidades Autónomas.

2. El Príncipe heredero, al alcanzar la mayoría de edad, y el Regente o Regentes al hacerse cargo de sus funciones, prestarán el mismo juramento, así como el de fidelidad al Rey.



Art. 62

Corresponde al Rey:

a) Sancionar y promulgar las leyes.

b) Convocar y disolver las Cortes Generales y convocar elecciones en los términos previstos por la Constitución.

c) Convocar el referéndum en los casos previstos en la Constitución.

d) Proponer el candidato a Presidente de Gobierno y, en su caso, nombrarlo, así como poner fin a sus funciones en los términos previstos en la Constitución.

e) Nombrar y separar a los miembros del Gobierno, a propuesta de su Presidente.

f) Expedir los decretos acordados en el Consejo de Ministros, conferir los empleos civiles y militares y conceder honores y distinciones con arreglo a las leyes.

g) Ser informado de los asuntos de Estado y presidir, a estos efectos, las sesiones del Consejo de Ministros, cuando lo estime oportuno, a petición del Presidente del Gobierno.

h) El mando supremo de las Fuerzas Armadas.

i) Ejercer el derecho de gracia con arreglo a la ley, que no podrá autorizar indultos generales.

j) El Alto Patronazgo de las Reales Academias.



Art. 63

1. El Rey acredita a los Embajadores y otros representantes diplomáticos. Los representantes extranjeros en España están acreditados ante él.

2. Al Rey corresponde manifestar el consentimiento del Estado para obligarse internacionalmente por medio de tratados, de conformidad con la Constitución y las leyes.

3. Al Rey corresponde, previa autorización de las Cortes Generales, declarar la guerra y hacer la paz.



Art. 64

1. Los actos del Rey serán refrendados por el Presidente del Gobierno y, en su caso, por los Ministros competentes. La propuesta y el nombramiento del Presidente del Gobierno, y la disolución prevista en el artículo 99, serán refrendados por el Presidente del Congreso.

2. De los actos del Rey serán responsables las personas que los refrenden.



Art. 65

1. El Rey recibe de los presupuestos del Estado una cantidad global para el sostenimiento de su Familia y Casa, y distribuye libremente la misma.

2. El Rey nombra y releva libremente a los miembros civiles y militares de su Casa.



IMPERATRIZ DONA TEREZA CRISTINA por Aniello Angelo Avella

Palestra proferida por Aniello Angelo Avella, pesquisador italiano versado em "Emigrações:

História, culturas e trajetórias" na Academia Brasileira de Letras do Rio de Janeiro em 11 de outubro de 2011.







Teresa Cristina: a descontrução do mito da imperatriz silenciosa"


FONTE:


 
CLAUDIA VIRMOND MADEIRA







Em palestra realizada ontem na Academia Brasileira de letras, o pesquisador italiano de História, Aniello Angelo Avella, revelou muitos fatos que colocam uma nova luz sobre a Imperatriz Teresa Cristina, que manteve sempre a imagem de uma mulher silenciosa ou, segundo ele, melhor seria dizer "silenciada". Poucos sabem que a Imperatriz Tereza Cristina era muito mais do que uma submissa e bondosa mãe e esposa. Extremamente culta, ia além dos conhecimentos musicais em que superava o marido. Foi ela quem decidiu que Carlos Gomes devia estudar na Itália, contra a vontade de D. Pedro II, que queria que o jovem músico estudasse na Alemanha, com Wagner. Tinha verdadeira paixão por arqueologia, sendo profunda conhecedora do assunto. Realizou diversos intercâmbios nesta área com a Itália, seu país de origem, a fim de trazer para o Brasil importantes descobertas arqueológicas italianas, etruscas e afrescos de Pompéia, criando a maior coleção no gênero da América Latina. Aparentemente, o estudo da arquelogia era uma tradição em sua família, e ela também se empolgou pelo assunto. As peças trazidas por D. Tereza Cristina ainda fazem parte, no presente, de exposições no Museu da Quinta da Boa Vista, onde são preservadas. Em troca, a Imperatriz enviava artefatos indígenas, que provocavam uma natural curiosidade na Europa. Ao contrário do que muitos pensam, há comprovação de que também exercia influência sobre D. Pedro II em assuntos políticos, principalmente nas áreas de saúde e educação. Mas o mais surpreendente são as cartas de sua filha Leopoldina em que esta se lamenta a respeito do caráter "um pouco dominador" de sua mãe, apesar de reconhecer seus méritos como excelente pessoa. Segundo Leopoldina, "mamãe quer que tudo ande do seu jeito, apesar dos preceitos bíblicos, segundo os quais a mulher deve ser submissa ao marido". A prova disso são muitas cartas da Imperatriz a D. Pedro II, a quem manteve total devoção até o fim da vida, com pedidos de desculpas por atos ou palavras mais contundentes do que o habitual. Exemplo:"não vejo a hora de abraçar-te, e perdir perdão por tudo que fiz nos últimos dias ", e em outra carta: "não estou irritada, você deve perdoar o meu caráter duro". O pesquisador atribui o desconhecimento a respeito da personalidade da Imperatriz ao esforço em manter o foco de todas as atenções positivas sobre D. Pedro II. Perdoem a deficiência técnicas das imagens, que foram editadas a fim de resumir a palestra de mais de 1 hora apenas às questões que abordam diretamente D. Teresa Cristina, mas vale pela riqueza de informações, tão importantes para a recuperação de nossa memória nacional, e tão minuciosamente documentadas pelo historiador italiano.







BARÃO DO RIO BRANCO, HERÓI DA PÁTRIA ATÉ NA REPÚBLICA ! . . .




verde e amarelo

Barão vira herói


ANCELMO GÓIS
O GLOBO

Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco terá seu nome incluído no Livro dos Heróis da Pátria, armazenado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes.



Aliás, para celebrar o centenário do Barão, o Itamaraty organiza, para 2012, um concurso de redação sobre a vida do diplomata.



VIVER NA ZONA PORTUÁRIA . . . CURSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.





Curso "Viver na Zona Portuária:
história, memória e conflitos urbanos".







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Atenciosamente,

Merced Guimarães






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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

A morte de Dom Pedro II em Paris, em 5 de dezembro de 1891.




A morte de Dom Pedro II em Paris, em 5 de dezembro de 1891.

JB SIQUEIRA NETO

- Na manhã do dia 6 de dezembro, mais de 2.000 telegramas de pêsames já havia chegado ao Hotel Bedford, em Paris, onde morava o Imperador.

- No Rio de Janeiro, após ter sido noticiada a morte do Imperador, os jornais da Rua do Ouvidor e as casas comerciais haviam hasteado a bandeira a meio pau, o que provocou conflitos com a polícia, que queria obrigar a retirada das bandeiras daquela posição. O povo manifestou-se solidário com as homenagens ao Imperador.

- Enquanto o governo francês queria prestar homenagens imperiais ao Imperador, a representação diplomática do Brasil, na França, tentava convencer o governo francês a não fazer isso, pois poderia ferir suscetibilidades dos governantes republicanos brasileiros.

- Embora republicano, o governo francês tinha a maior consideração pelo Imperador do Brasil porque ele fora o primeiro Chefe de Estado a prestigiar a França, visitando-a oficialmente, após a derrota para a Prússia em 1870.

- O féretro ocorreu no dia 9 de dezembro. Apesar da chuva e do frio, mais de 5.000 pessoas acompanharam o féretro.

- Na missa fúnebre, uma das coroas de flores trazia inscrição em português: "Voluntário da Pátria do Rio de Janeiro. Ao grande Imperador por quem se bateram Caxias, Osório, Andrade Neves e outros heróis".

- A formação militar francesa, toda em uniforme de gala, que prestou honras ao Imperador foi composta por 80.000 homens. Os cavalos, os tambores das bandas de música e as bandeiras traziam ornamentos negros de luto.

- A Associação Comercial do Rio de Janeiro, os advogados do Rio de Janeiro e o Jornal do Commércio enviaram representantes aos funerais.

- Compareceram à missa pelo Imperador, representantes de todos os países europeus e do governo francês.

- Mais de 200.000 pessoas acompanharam, das calçadas e das janelas, a passagem do féretro.



Fonte: Pedro II e o Século XIX – Lídia Besouchet – Ed. Nova Fronteira



domingo, 16 de outubro de 2011

CAMPO DE SANTANA É REVITALIZADO, ATENÇÃO COM DEMOLIÇÃO DA CASA DA FAMÍLIA IMPERIAL QUE O EDUARDO PAES PRETENDE ! . . .

O RIO É IMPERIAL !

 


A Praça da República de cara nova

Publicada em 15/10/2011 às 20h54m

Rafaela dos Santos rafaela.santos@oglobo.com.br



RIO - O marechal Deodoro subiu em seu cavalo e pôs fim à soberania de dom Pedro II. O ano era 1889, e o cenário, um dos pontos mais importantes do Rio, a Praça da Aclamação, onde se concentrava a vida cultural e política, além de prédios importantes, como a Igreja São Gonçalo Garcia e São Jorge, a Casa da Moeda e o Museu Real, a estação da estrada de ferro e o antigo prédio da prefeitura. Um espaço transformador para a época. Passados 122 anos e agora com o nome de Praça da República, o local está prestes a ter reavivada a cultura e a arquitetura do lugar com as reformas do Museu da Moeda e da Biblioteca Pública estadual.



Teatro, cinemas, salas de cursos e laboratórios



A biblioteca promete ser moderna e democrática. A superintendente de leitura e conhecimento da Secretaria estadual de Cultura, Vera Saboia, espera que a ampliação do lugar, que foi inaugurado em 1873 e ocupa o prédio na Praça da República desde 1987, sirva como formação continuada e de acesso ao conhecimento.



- A biblioteca está dentro do Saara, que é um ambiente onde pulsam tantas culturas e é um espaço que estava voltado só para o comércio. O prédio não terá mais muro e qualquer pessoa poderá passar bem próximo e conhecer nosso trabalho.



O espaço de 14 mil metros quadrados vai receber, a partir do segundo semestre de 2012, salas de exposição, um espaço com acervos de línguas estrangeiras, auditórios que vão servir para teatro, cinema e cursos, quatro salas para laboratórios de narrativas digitais (animação e games), editoração e jornalismo colaborativo, dramaturgias e escrita criativa.





Um pouco mais no início da Praça da República, as obras de restauração do prédio que abrigará o Museu da Moeda também andam a todo vapor.

O casarão pertenceu ao Barão de Ubá, que o vendeu a Dom João VI no século XIX para transformá-lo no Museu Real (hoje Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista).

Em 1907, o Arquivo Nacional ocupou o espaço e só foi transferido de lá em 1985, quando a atual sede ficou pronta.

Desde então, o casarão ficou abandonado.



O segundo andar será dedicado a contar como é a produção de dinheiro e a evolução tecnológica do processo. No térreo, um centro cultural irá expandir as atividades com salas exposição, teatro, cinema e auditório. Um bistrô, um café e uma loja para aquisição de selos e moedas fecham o pacote da revitalização, orçada em R$ 11 milhões e que deve ficar pronta no final de 2012.



Glória Dias, superintendente de cultura da Casa da Moeda, acredita que o trabalho de restauro servirá de exemplo para outros prédios do entorno, que estão em condições precárias:



- Com a revitalização desse espaço, fica ainda mais evidente os lugares que ainda estão abandonados. A Casa da Moeda tem um interesse de recuperar o centro histórico do Rio.