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História no chão
Após polêmica demolição, casa paroquial de Cabo Frio terá que ser reconstruída
Publicada em 23/07/2011 às 17h04m
O Globo, com a colaboração do leitor Octavio Perelló dos Santos
RIO e CABO FRIO - Patrimônio municipal de Cabo Frio, na Região dos Lagos, a casa paroquial da Igreja Nossa Senhora da Assunção foi demolida em fevereiro em circunstâncias que geraram uma batalha de versões.
Após decisão da Justiça, o prédio - um dos exemplares da antiga arquitetura da cidade - terá que ser reerguido.
A prefeitura da cidade afirma que a demolição foi feita de forma irregular, mas a paróquia garante ter respeitado a orientação dos órgãos competentes do município.
Embates à parte, fato é que a casa de 1927 veio abaixo.
Apenas a fachada permanece de pé, como conta o leitor Octavio Perelló dos Santos.
"Em meio a tantas ameaças à preservação do patrimônio histórico, a Igreja demoliu, há poucos meses, a antiga casa paroquial em Cabo Frio, uma das mais belas construções em estilo colonial da cidade, que já serviu de abrigo aos padres e ao desenvolvimento de ações sociais da Igreja.
A demolição, que se apoiou na frágil justificativa de que a fachada seria preservada, contrariou critérios estabelecidos pelo Iphan e pelo próprio Instituto Municipal de Patrimônio Cultural.
A intenção da paróquia era construir um prédio comercial no local, dando a maior das demonstrações de insensibilidade à história, assim como da própria trajetória da Igreja Católica no município."
Santos acrescentou que a reação da comunidade motivou a ação civil proposta pelo Ministério Público estadual:
"Após a nefasta decisão pela demolição, a imprensa local e representantes de órgãos ligados ao patrimônio cultural procuraram o Ministério Público. Agora, com a decisão judicial, em março, o antigo imóvel terá de ser reerguido. No entanto, o tempo passa e lá estão os escombros da antiga 'Casa dos Padres".
Prefeitura exige reconstrução imediata de edificação
A casa paroquial foi demolida no dia 12 de fevereiro deste ano. A Paróquia Nossa Senhora da Assunção diz, em nota, que a Secretaria de Cultura de Cabo Frio, órgão responsável pelo patrimônio histórico-cultural da cidade, emitiu parecer favorável a um projeto de outubro de 2008 que contemplava "a construção de nova residência paroquial", assim como "a edificação de salões e lojas tendentes a atender as necessidades pastorais da paróquia."
A paróquia afirma ter recebido, em dezembro de 2009, um laudo da Secretaria Municipal de Obras "apontando diversas trincas nas paredes e afundamento do telhado, informando do risco iminente de desabamento do imóvel", e que, parte dele "começou a ruir" no começo de fevereiro. E segue: "Não há nenhum processo de tombamento específico" sobre a casa paroquial e o "conjunto arquitetônico considerado pela Secretaria de Cultura foi integralmente preservado."
A Prefeitura de Cabo Frio, também em nota, defende que a Paróquia de Nossa Senhora da Assunção "realizou a demolição de forma irregular, já que não foram expedidas licenças ambientais ou de autorização para a derrubada do imóvel." O município afirma ainda que a edificação é tombada e não sofria risco iminente de desabamento, segundo constatou laudo da Defesa Civil do município. Para a prefeitura, o projeto encaminhado pela paróquia em 2008 apresentava "lacunas técnicas que não permitiram a sua aprovação."
O município exigiu a reconstrução imediata do prédio em encontro com representantes da Igreja nesta sexta-feira (22). Após a reunião, a paróquia divulgou nota na qual informa ter apresentado "uma proposta de projeto que será anexada ao processo administrativo junto à Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Na ocasião, a Comissão de Análise do Conselho declarou que emitirá um parecer acerca da proposta dentro do prazo cabível", diz o texto.
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