28 JUL - Criação do Comando da Marinha

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA

BOLETIM DE ORDENS E NOTÍCIAS

Nº 516 DE 28 DE JULHO DE 2009

BONO ESPECIAL

GERAL

COMANDANTE DA MARINHA

BRASÍLIA, DF.
Em 28 de julho de 2009.

ORDEM DO DIA Nº2/2009

Assunto: Criação do Comando da Marinha

Ao comemorarmos o nosso 273o aniversário de criação, faz-se necessário retroceder a 1736, ano em que, por Alvará de D. João V de Portugal, foi estabelecida, entre outras, a Secretaria da Marinha e Domínios Ultramarinos, subordinada diretamente ao monarca. Ao longo dos séculos, desde a Colônia, passando pelo Império, até o presente, sucessivas modificações em sua denominação foram sendo efetuadas, sem que, contudo, suas tarefas fundamentais sofressem mudança.

Assim, ao alcançarmos o ano de 1999, quando da implementação do Ministério da Defesa, a Lei Complementar no 97, de 9 de junho, mudou o nosso nome para Comando da Marinha, mantendo-se as mesmas responsabilidades anteriores.

Como se pode verificar, desde o distante 28 de julho de 1736, não se tem notícia de registro que indique alteração substancial da estrutura administrativa da nossa Instituição, fator determinante para que a data em lide fosse considerada como a nossa origem, cujas atribuições básicas têm sido conservadas desde então, efetuando-se as adaptações e modernizações em decorrência das novas realidades vivenciadas no decurso do tempo.

O mar sempre exerceu uma forte influência no destino da Pátria.

Foi a via do descobrimento; o acesso para invasores; nele lutamos pela integridade do território e pela consolidação da independência; e, através dele, fomos agredidos nos dois últimos conflitos mundiais, o que fez com que abdicássemos da neutralidade.

Fruto dessa pujante história, temos hoje uma vasta faixa litorânea, com cerca de 8.500 km de extensão e uma rede fluvial com, aproximadamente, 40.000 km de rios navegáveis.

No Atlântico, detemos a jurisdição sobre uma imensa área que, em sendo aceito o pleito referente à plataforma continental, já apresentado à ONU, atingirá algo em torno de quatro milhões e meio de km2; por ser extensa, rica e de valor indiscutível, convencionamos chamá-la de “Amazônia Azul”.

Como corolário da incontestável riqueza desse “mar que nos pertence”, possuímos uma posição de destaque no cenário internacional, já que temos inegável competência em construção de meios, inclusive de submarinos; dominamos tecnologias sensíveis, como o ciclo de enriquecimento do urânio; dispomos de Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais em condição de pronto emprego, dotados de capacidade expedicionária e de projeção de poder; operamos aviação de asa fixa embarcada em Navio-Aeródromo; e procuramos, firmemente, desenvolver uma Força equilibrada, balanceada e moderna, com aptidão para inibir eventuais agressões e estimular soluções pacíficas de controvérsias.

Nos oceanos, as fronteiras são linhas imaginárias que não existem fisicamente. O que as definem e as fazem respeitadas são os navios patrulhando-as ou realizando ações de presença.

Nunca é demais relembrar Rui Barbosa alertando-nos que “Esquadras não se improvisam”.

Dentro desse enfoque, buscamos atender uma estratégia de dissuasão, que requer reconhecidas credibilidade e prontidão, com o suporte de uma emergente e crível indústria de defesa.

Nesta oportunidade, em que se recordam alguns remotos fatos
históricos que determinaram o surgimento deste Comando e as nossas crescentes responsabilidades, gostaria de felicitar a todos os militares e civis, homens e mulheres, da ativa e da reserva, e conclamá-los a continuarem seu trabalho diuturno com dedicação, entusiasmo e crença na formação de uma Instituição cada vez mais à altura do papel do Brasil no concerto das nações, certos de que assim procedendo, estaremos, também, contribuindo para perpetuar nossa tão querida Marinha.

JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha

BONO Especial Nº 516/2009.

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