RECONHECIMENTO DO CASAMENTO DE D. MARIA FRANCISCA DE ORLEANS E BRAGANÇA COM D. DUARTE NUNO DE BRAGANÇA - DUQUES DE BRAGANÇA

RECONHECIMENTO DO CASAMENTO DE D. MARIA FRANCISCA DE ORLEANS E BRAGANÇA COM D. DUARTE NUNO DE BRAGANÇA DUQUES DE BRAGANÇA

OCORRIDO EM 15 DE OUTUBRO DE 1942:

A Rainha D. Amélia de Orleans e Bragança em seu exílio em França de 1910 a 1950, buscando sempre a grandeza de Portugal, e principalmente após a morte prematura de seu ultimo filho e ultimo Rei de Portugal D. Manoel II em , que tentou o reconhecimento e aproximação de D. Duarte Nuno de Bragança com o mandatário de Portugal Dr. António de Oliveira Salazar, o que possibilitaria o retorno da monarquia constitucional portuguesa após a morte do caudilho lusitano, como já estava acordado na Espanha do Generalíssimo Francisco Franco desde 1941.

Fez a aproximação para o consorcio matrimonial do futuro casal com seu primo D. Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança Príncipe do Grão-Pará, pai de D. Maria Francisca.

Por causa da renúncia de seu pai ao trono brasileiro em 30 de outubro de 1908 (não renunciado seus direitos ao trono português), tornando-se automaticamente herdeiro ao trono de Portugal.

Segundo a constituição do Império do Brasil de 25 de Março de 1824 e a constituição do Reino de Portugal de 1826 passada por D. Pedro I do Brasil) e IV de Portugal, será sempre herdeiro do trono e corôa do Brasil e Portugal seu filho e herdeiro (não falava em filha...!!!).

Por um decreto pré-nupcial tornou sua filha D. Maria da Glória sua herdeira no trono português na sua abdicação e na impossibilidade de seu primogenito (futuro Imperador D.Pedro II do Brasil) tornando ela D. Maria II de Portugal casando com seu tio D. Miguel I, contrato este desfeito em virtude do golpe de Estado miguelista que causou as guerras liberais vencidas pelo Rei Cavaleiro Duque de Bragança em favor de sua filha D. Maria II em 1834, sendo proclamados (e não aclamados) ela e todos os seus herdeiros e sucessores até 1910 pela soberana corte de Lisboa.

Em 15 de novembro de 1889 um golpe militar liderado por militares positivistas e escravocratas, derruba a monarquia constitucional brasileira, e seu ultimo Imperador segue para o exílio em Portugal. D. Pedro de Alcantara embora não abdicando ou renunciando a nenhum de seus direitos dinasticos no Brasil ou em Portugal seria, pela derrocada da monarquia brasileira, Rei constitucional de Portugal de fato e de direito. Mas em dezembro de 1889, muito poucos sabiam deste detalhe constitucional, (o ministro Barão do Rio Branco tentou questionar o Imperador sobre a questão porém foi proibido pelo mesmo, para não atrapalhar a ascenção ao trono do sobrinho neto D. Carlos I em Portugal, abandonando o mais rapido possível o território português exilando-se na França, e lá falecendo em 5 de dezembro de 1891.

Sua filha e herdeira reividicou sempre suas pretenções ao trono brasileiro até sua morte em 14 de novembro de 1920, porém seu filho mais velho Príncipe do Grã-Pará tendo abdicado em 30 de outubro de 1908 ao trono brasileiro a favor de seu irmão D. Luis, torna-se o herdeiro do trono português, principalente após a morte no exílio de D. Manuel II em Londres.

Ainda que respeitassem a renúncia do pai Príncipe do Grão-Pará colocaram em carta de 1938 a intenção "de colocar nas mãos da nação a escolha do futuro monarca brasileiro" dizendo assim "o herdeiro do thono é nosso sobrinho Pedro Henrique mas se povo brasileiro chamar estaremos pronptos". Tal carta por si só já impediria qualquer pretenção ao trono português dos Príncipes D. Pedro Gastão, D. João Maria (este em 1956 ainda em processo cartorial registrou o filho D. João Henrique como Príncipe Imperial do Brasil) e suas irmãs D. Isabel casada com herdeiro francês Conde de Paris, D. Thereza casada com o espanhol Marquês de Martorel estavam automaticamete excluidas dos tronos luso e brasileiro.

Restou porém uma filha, D. Maria Francisca de Orleans e Bragança, que formalizou sua condição de cidadâ portuguesa em 13 de outubro de 1942, transformando-se automaticamente na herdeira do trono de Portugal.

Seria ela de direito D. Maria III, e seu futuro marido Rei consorte de Portugal.

Assim secretamente a idósa Rainha D. Amélia em seu exílio em Portugal arquitetou este casamento que seria a salvação dos monarquicos portugueses.

O casamento ocorreu em 13 de outubro na embaixada de Portugal no Rio de Janeiro e a cerimônia religiosa na Catedral de Petrópolis em 15 de outubro, porém em 20 de outubro o Presidente Getúlio Vargas a pedido do Proprietário dos Diários Associados, Assis Chateaubriant, reconheceu o casamento civil dos Duques de Bragança, uma vez, por ser positivista não reconhecia casamentos religiosos (ele próprio casado somente no civil com a Primeira Dama D. Darcy Vargas) achou conveniente reconhecer o casamento civil em território brasileiro sendo encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, para que no processo de reconhecimento da cidadania portuguesa de D. Maria Francisca de Orleans e Bragança seu futuro marido fosse reconhecido também cidadão português.

Para isso D. Francisca Viana Nedehf Marquesa de Viana, cidadã portuguesa naturalizada brasileira, mãe de Jorge Viana Nedehf Marquês de Viana funcionário jornalista dos Diários Associados na Radio Tupí e amigo de Assis Chateaubriant, seria nomeada bastante procuradora do Presidente da República para testemunhar o evento religioso para constar no Alvará presidencial de 20 de outubro de 1942.

Tudo estaria perfeito se mais tarde no encontro do Casal Real com o Ministro Dr. Antònio Oliveira Salazar, ao chegar ao jantar saudou este a D. Maria Francisca de Orleans e Bragança como "Vossa Majestade Fidelíssima", causando um grande desconforto ao Duque de Bragança.

Seguiu-se um mau estar entre as duas grandes personalidades D. Duarte Nuno e Dr. António de Oliveira Salazar, segundo Assis Chateaubriant presente também ao jantar que oferecia disse; "... este regabofe parece o Titanic depois de bater no Iceberg....!!!!", e de facto ao se despedir o Mandatário de Portugal de D. Amélia e de D. Maria Francisca se quer dirigiu alguma palavra ao Duque de Bragança, saindo imediatamente do recinto. Foram testemunhas do jantar os representantes portugueses e brasileiros que colaboraram nesta iniciativa frustrada da Rainha D. Amélia.

O desentendimento dos dois titans foi bastante para destruir os sonhos de D. Amélia da restauração do trono português, que se tivesse dado certo teria sua restauração antes da restauração monarquia constitucional espanhola que ocorreu em 1975, pois Salazar tendo sofrido um grave acidente vascular cerebral em 1968, hoje teriamos de facto o filho do casal real, D. Duarte Pio de Bragança Duque de Bragança como Rei de facto de Portugal.

Neste ponto de vista histórico podemos observar que a monarquia Portuguesa teria evitado a sangria e a morte de patriotas lusitanos tanto no continente como nas colonias que desmoronaram após os acontecimentos de 25 de abril de 1974.

Haveria se evitado tantas dores e tristezas do povo português.

O mais incrivel é que hoje, bilontras e tratantes ainda tentam se dizer herdeiros do trono de Portugal, seja um italiano,trambiqueiro ao um parente bem...bem distante dos Braganças. Neste sentido a murcha e fria comemoração do centenário da república portuguesa em 5 de outubro deste ano poderiamos estar em verdade dando Vivas a El Rey de Portugal... !!!

Eduardo André Chaves Nedehf

Marquês de Viana