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sábado, 2 de junho de 2012

AUTOMÓVEL CLUB . . . DESDE 2004 SEM DESTINO !


Após projetos de recuperação, prefeitura agora quer vender prédio do Automóvel Club


Edifício arrematado em 2004 pode voltar a ir a leilão, mesmo destino de outros 34 imóveis dos quais o município abre mão

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Após projetos de recuperação, prefeitura agora quer vender prédio do Automóvel Club
Foto: Paulo Nicolella / O Globo
Após projetos de recuperação, prefeitura agora quer vender prédio do Automóvel Club Paulo Nicolella / O Globo
RIO - Após anunciar, nos últimos anos, uma série de projetos para transformar em centro cultural o antigo prédio do Automóvel Club do Brasil, na Lapa, a prefeitura finalmente decidiu o que fazer com o imóvel, que arrematou de particulares num leilão em 2004. 

Em decadência com a falta de uso, o prédio deverá ser vendido. A casa, tombada desde 1965 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) pelo seu valor histórico e arquitetônico, foi incluída numa lista de 35 imóveis — em sua maioria no Centro — que o prefeito Eduardo Paes pede autorização à Câmara de Vereadores para vender em leilões.

O prefeito tomou a decisão porque esses imóveis ou estão em mau estado ou o município não tem planos para utilizá-los. O anúncio foi feito em maio, após o desabamento parcial da nova sede do Cordão da Bola Preta, mas a relação de imóveis não havia sido divulgada. A lista foi enviada ao Legislativo na última quinta-feira. Inclui, de fato imóveis, degradados. Mas outros estão ocupados por casas de shows, lojas comerciais entre outras atividades. No Recreio, foi incluído um terreno na Rua Gilka Machado, nas proximidades da Avenida das Américas.

O prédio foi inaugurado em 1860 como um salão de bailes frequentado pela alta sociedade do império: o Cassino Fluminense. 

Em 1890, sediou uma Assembleia Constituinte da República recém-proclamada. 

Em 30 de março de 1964, entrou para a História como o local onde o ex-presidente João Goulart discursou antes de ser derrubado pelo golpe militar .

Ao longo dos últimos oito anos, a prefeitura estudou fazer no local um centro de memória da cidade, a nova sede do Museu da Imagem e do Som (MIS), uma galeria para o acervo art déco do colecionador português José Bernardo, além da Biblioteca Central do Rio e um clube de jazz.

Em julho do ano passado, a prefeitura disse que o imóvel poderia se tornar a Casa do Samba ou até mesmo uma unidade da Organização das Nações Unidas (ONU).

Historiador é contra venda de marcos culturais

O prédio do Automóvel Clube não é o único bem tombado incluído na lista da prefeitura. Deles fazem parte outros imóveis em diferentes estados de conservação, alguns com inquilinos, que, pelo projeto enviado ao Legislativo, teriam prioridade para arrematar os imóveis em leilão.

O pedido de autorização para a venda do patrimônio foi feito no mesmo dia em que Paes mandou para análise dos vereadores um projeto propondo incentivos para recuperação de imóveis degradados. 

A prefeitura oferece, entre outras medidas, a anistia de dívidas de IPTU vencidas até 31 de dezembro de 2011; e isenção de ITBI para as transações imobiliárias desses imóveis. O investidor teria ainda direito a cinco anos de isenção de IPTU, desde que as obras terminem em até três anos (após a lei entrar em vigor).

O historiador Milton Teixeira está entre os que defendem que o prédio do Automóvel Club seja mantido e recuperado pela prefeitura:

— Vender patrimônio público para preservá-lo é uma tese que até aceito para prédios históricos, mas que não sejam marcos culturais. O Automóvel Club tem história. Vizinho do Teatro Municipal e da Escola de Música, é um marco que deve ser público e com uso cultural garantido. Com a iniciativa privada, ele pode ser qualquer coisa.

Arquiteto: importante é conservar o imóvel

O ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e ex-superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando de Andrade, tem outra avaliação:

— O mais importante não é se o imóvel deve ser mantido com o município ou transferido para a iniciativa privada. No passado, ele foi um imóvel comercial. O mais importante é conservá-lo dando-lhe algum uso.

Por sua vez, o historiador e arquiteto Nireu Cavalcanti discorda de Carlos Fernando:

— Antes de se pensar em vender o imóvel, a sociedade deveria ter sido consultada sobre o melhor projeto. Pela importância história, ele deveria ser mantido com o poder público. O local poderia, por exemplo, abrigar uma biblioteca ou ser cedido para a ampliação da Escola de Música.

O subsecretário municipal de Patrimônio Cultural da prefeitura, Washington Fajardo, defende a venda do imóvel. 

Segundo ele, o poder público vai fiscalizar qualquer intervenção para garantir que as características arquitetônicas originais sejam preservadas.

— O objetivo da prefeitura é garantir que o patrimônio cultural do Rio tenha um uso sustentável. A legislação que protege o patrimônio histórico garantirá a preservação dos imóveis. O melhor exemplo que temos de que uma parceria privada pode ajudar na revitalização da memória da cidade ocorre neste momento no plano de revitalização da Zona Portuária — disse Fajardo.


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