Liszt Vieira: ‘Querem construir casas dentro do Jardim Botânico. Não dá’
RIO - O Ministério do Meio Ambiente propôs remover casas de invasores de dois núcleos do Jardim Botânico, em áreas de risco, para outro trecho dentro do parque. Demissionário por causa do imbróglio, o presidente do instituto, Liszt Vieira, não aceitou a proposta e conta aqui que o impasse continua.
Mais de 600 famílias ocupam a área do Jardim Botânico. Quais os prejuízos dessa ocupação para o parque?
O Jardim Botânico está sufocado no seu atual espaço. Necessita de espaço para efetuar o plantio de espécies ameaçadas de extinção e representativas de biomas brasileiros, e para a expansão de laboratórios. Há muitos anos estamos propondo que o governo faça construções de habitações de interesse social para abrigar os atuais ocupantes. Mas não houve nenhuma iniciativa concreta nessa direção. Então, temos essa necessidade do ponto de vista científico, que não pode ser cumprida porque estamos sufocados. O Jardim Botânico, hoje, é parte da agenda científica do país. Ele contribui com a política nacional de conservação da biodiversidade.
Mas existem documentos e decisões determinando a retirada dos invasores...
A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente fez um levantamento e identificou 240 casas em área de risco, recomendando a remoção imediata. Esse estudo é do segundo semestre do ano passado, foi publicado em dezembro e encaminhado à ministra (Izabella Teixeira). Outro documento é o de tombamento do Horto como área de continuidade do Jardim Botânico, de 1973. Há também o Plano Diretor da cidade, de 2002, que estabelece a ocupação das áreas do Jardim Botânico para atividades científicas.
Há ainda uma decisão a ser tomada, possivelmente no dia 5, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O relator do processo considera a ocupação ilegal. Dois ministros votaram e um terceiro pediu vista. Provavelmente o TCU vai considerar a ocupação ilegal. Mas o que governo vai fazer eu não sei.
O Jardim Botânico precisa de todos os cerca de 50 hectares ocupados irregularmente?
Pessoalmente, abriria mão da faixa alongada entre o Rio dos Macacos e a Rua Pacheco Leão, desde que haja amparo legal. Mas a diretoria do Jardim Botânico, em sua maioria, entende que toda a área ocupada precisa ser retomada para que a instituição possa cumprir a sua missão prevista em lei. Concordamos que seja feito um cronograma para que os ocupantes saiam gradativamente, até que o governo faça construções de interesse social para abrigar as famílias.
O senhor esteve com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (Francisco Gaetani). Ele conversou com o senhor sobre remoções? O ministério está para remover os primeiros núcleos dentro do parque?
A SPU (Secretaria do Patrimônio da União) aceita que pessoas de algumas áreas de risco sejam removidas. São as que estão nos núcleos do Grotão (95 unidades) e da Vila da Major (24). Mas quer que as famílias sejam reassentadas dentro do Jardim Botânico, no Caxinguelê e no Morro das Margaridas. Ou seja, pretendem construir casas dentro do parque. O secretário nos ouviu em Brasília. Eu disse: dentro do Jardim Botânico não dá.
Então a conversa em Brasília foi sobre essa proposta?
Nos chamaram para ouvir a opinião do Jardim Botânico. Sugerimos que as pessoas fossem transferidas para uma outra área da União, que não fica no parque nem é tombada. Fica na Rua Dona Castorina, no próprio bairro, onde já existe uma ocupação.
Foi tomada uma decisão?
Eles não bateram o martelo. Não há nada decidido ainda. Disseram que ouviram o Jardim Botânico e que vão rediscutir o assunto.
Depois dessa conversa, como fica a sua posição em relação à decisão já anunciada de deixar a direção do Jardim Botânico até o fim do ano?
Como já estava vendo o andar da carruagem, no fim do ano passado comuniquei à ministra que eu queria sair do Jardim Botânico e pedi a ela que procurasse alguém para me substituir. Ela pediu que eu ficasse até a Rio+20 (junho). Disse que ficava até que a ministra arranjasse um substituto. No dia em que ela disser que arranjou, eu vou embora. A bola está com ela.
Na reunião com o secretário-executivo, esse assunto foi tratado?
Não. Isso é com a ministra.
A sua decisão de sair até o fim do ano permanece?
Você tem que entender o seguinte: se a ministra está apoiando uma coisa que eu sou contra, tenho que ir embora. Ocupo um cargo de confiança. É uma questão ética. Agora, o governo também não tem uma decisão final.
Mas essa não é uma questão muito política, que envolve parentes do deputado Edson Santos (PT)?
O Jardim Botânico tem um critério científico e ambiental. A SPU, um critério habitacional. São duas linhas que não são convergentes, são paralelas. Agora, tem a pressão política também. Parentes do deputado moram dentro do Jardim Botânico.
A coluna do Ancelmo Gois informou que existe um movimento de artistas de apoio ao senhor. O senhor foi procurado por eles?
O Frejat pai (o ex-deputado José Frejat) me telefonou na semana passada e comunicou que o filho iria tomar essa iniciativa. Já recebi também o apoio dos 28 diretores de unidades de conservação do estado, que tem o blog “Mosaico Carioca”. E tem ainda muita gente mandando e-mail, escrevendo no Facebook.
O senhor acha que esse imbróglio vai ter uma solução?
Algum dia vai ter uma solução. Não sei qual.
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