Criação das Secretarias de Estado e Negócios da Guerra e Estrangeiros e Negócios da Marinha e Ultramar (1808)

11 Mar - Criação das Secretarias de Estado e Negócios da Guerra e Estrangeiros e Negócios da Marinha e Ultramar (1808)

Esta seção tem o propósito de trazer aos leitores lembranças e notícias do que sucedia em nossa Marinha, no País e noutras partes do mundo na Monarquia Brasileira.

Serão sempre fatos devidamente reportados pela nossa sesquicentenária Revista Marítima Brasileira.

Com vistas à preservação da originalidade dos artigos, observaremos a grafia então utilizada pela Revista Marítima Brasileira.

NOTAS SOBRE TORPEDOS

O novo torpedo BR/33 – Aquecedor de ar, systema “Gesztezy” - jan./1908, p. 937-949, Segundo-Tenente L. Neves

Como são já passados mais ou menos dez annos depois que a nossa marinha recebeu a ultima encommenda de torpedos, feita á casa Whitehead desta cidade, e só ha poucos dias que se firmou o contracto para a construcção de 20 torpedos, pensamos não serem fóra de proposito algumas notas sobre o que se faz presentemente nas officinas Whitehead; notas ligeiras e sem a menor pretenção descriptiva, para o que nos faltaria competencia.Como é natural, nesse intervallo de tempo diversas teem sido as modificações introduzidas nos torpedos, com o fim de dar-lhes maior alcance, mais justeza no tiro e facilitar o seu manejo, tornando mais simples os seus machinismos.Quanto a essas modificações, nos referiremos em confronto com o typo BR/20, que era até pouco tempo o mais moderno em uso na nossa marinha.(...)

ARSENAES FLUCTUANTES;

PONTOS DE APOIO MOVEIS

Seção Revista de Revistas, jan./1908, p. 973-978

Aos olhos do publico o poder naval de uma nação manifesta-se, especialmente, pelo desdobramento de bella esquadra; os iniciados, porém, exigem mais alguma cousa e, antes de formular qualquer opinião, fazem questão de conhecer os arsenaes e os recursos de que estes dispõem.

Não basta construir e tornar aptos a navegar poderosos couraçados; torna-se mister renovar-lhes o carvão após qualquer travessia, refazer-lhes as munições em seguida aos combates, limpar-lhes frequentemente os cascos, afim de que possam obrigar inimigo mais fraco a acceitar a luta ou a esquivarem-se ante adversario mais poderoso.

Aos arsenaes compete ainda concertar com presteza e efficacia avarias, por maiores que sejam, e fornecer contingentes de homens instruidos, disciplinados e amestrados afim de occuparem os vazios produzidos nas guarnições pelo cansaço, doença ou combate.

Os arsenaes preenchem todas estas funcções. É graças a elles que se póde manter alerta o esforço perseverante e prolongado que garante o successo.(...)

NOTICIARIO MARITIMO

jan./1908, p.991-1.002; fev./1908, p. 1.175; e mar./1908, p. 1.323-1.335
MARINHA NACIONAL

Almirante Tamandaré – O primeiro centenario do nascimento do glorioso almirante Marquez de Tamandaré foi brilhantemente commemorado pela marinha de guerra nacional com as mais significativas homenagens devidas á sagrada memoria do legendario marinheiro.

O Sr. almirante Ministro da Marinha, associando-se a essa justa manifestação, ordenou o desembarque dos alumnos da Escola de Aprendizes-Marinheiros e de tres companhias de guerra, compostas de contingentes fornecidos pelos navios da esquadra, Corpo de Infanteria de Marinha e Marinheiros Nacionaes.A’s primeiras horas da manhã do dia 13 de dezembro, essa força formou ao lado do busto do grande almirante, erguido na avenida Beira-Mar e junto do qual já se achavam os Srs. almirantes Alexandrino de Alencar, Ministro da Marinha, Cordovil Maurity, Chefe do Estado-Maior da Armada, representantes da familia Tamandaré, commissões do Club Naval e da Liga Maritima Brazileira, Directoria da Associação Beneficente Marquez de Tamandaré, e muitos officiaes de mar e terra.

A Escola Naval fez-se representar por uma commissão de alumnos dos cursos de marinha e de machinas.(...)

Obras do porto – Novo projecto – O novo projecto das obras do porto prolonga o cáes em construcção do canal do Mangue até a ponta do Cajú.

O cáes, pelo antigo projecto, abrangia em sua extenção, as ilhas de Santa Barbara e Pombeba, com a largura de 300 metros, duas docas, distantes uma da outra 350 metros, espaço necessario para as manobras dos transatlanticos.

O novo projecto augmenta a extensão do cáes para dar logar á construcção de mais uma doca e obras complementares; o cáes será prolongado até á ilha dos Ferreiros, sendo installados no centro do perimetro das dócas grupos de armazens guardando iguaes distancias entre si, de modo a formarem pequenas ruas transversaes.

Ao longo dos armazens serão assentadas linhas ferreas da Estrada do Rio do Ouro, afim de facilitar a carga e descarga das mercadorias em transito.

O cáes será circundado por uma bella avenida fartamente illuminada e arborizada.No principio do corrente mez de janeiro foram inaugurados mais 500 metros de cáes, em que, desde então, começaram a atracar os navios do Lloyd Brazileiro.

Novas Escolas de Aprendizes – Foram inauguradas as Escolas de Aprendizes Marinheiros dos Estados do Amazonas, Pará, Piauhy, Espirito Santo, S. Paulo e Paraná.

Pelo numero de alumnos até agora matriculados, é de prever que em breve as lotações dessas escolas fiquem completas, sendo necessario que o Sr. Almirante Ministro da Marinha estenda a ellas a autorização dada á dos outros estados, no sentido de serem feitas [sic] matriculas extraordinarias.

Acham-se bastante adiantados os trabalhos para a installação da Escola do Estado do Rio de Janeiro, cuja inauguração deve ser feita dentro do primeiro trimestre do corrente anno.

MARINHA DE GUERRA DO BRAZIL
PRIMEIRA PAGINA DE SUA HISTORIA – II

O primeiro ministro e as primitivas repartições de Marinha(RMB, abr./1908, pp. 1.389-1.440, Primeiro-Tenente Lucas A. Boiteux)

A esquadra que transportara D. João dera fundo na bahia de Guanabara a 7 de março de 1808.

No dia seguinte desembarcou a familia real acclamada pelo povo, que prenunciava na sua ignorancia futuros acontecimentos, dando vivas ao Imperador do Brazil.

A 10 de março, organisou D. João o ministerio, recahindo a sua escolha para ministro da marinha e ultramar no visconde de Anadia, D. José Rodrigues de Sá de Menezes, que desde Portugal occupava aquelle cargo.(...)

Logo que o ministro foi nomeado, ficou creada a respectiva Secretaria de Estado dos Negocios da Marinha, regulando-se pelo alvará de 1736, que havia organisado repartição identica em Portugal.

(Vide em Theotonio Meirelles, alvarás, regulamentos, etc.)

Este alvará foi modificado pelo decreto de 25 de março de 1808, que ordenava que os officiaes das secretarias de estado, vindos de Lisboa, vencessem os 700$000 que lá recebiam annualmente, com o desconto da decima; que os que fossem de novo nomeados vencessem sómente por anno 400$000; aos que passassem a officiaes maiores mais 200$000; e que os porteiros vencessem 350$000 pagos aos quarteis.O decreto de 28 de março de 1808 fixava em 4:800$000 o ordenado dos ministros.

CONSELHO SUPREMO MILITAR

Por alvará de 1 de abril de 1808 foi creado um Conselho Supremo Militar, composto de officiaes de terra e mar, afim de tratar dos negocios que dizem respeito á economia, disciplina, etc., do exercito e da armada, regulando-se pelo regimento de 22 de dezembro de 1643, alvará de 26 de outubro de 1796 e mais cartas regias e ordenanças.

ARCHIVO DE MARINHA

O decreto de 7 de abril de 1808 crea um archivo geral, com o titulo de Archivo Militar, dando-lhe as instrucções precisas.

ACADEMIA DE MARINHA

O alvará de 2 de julho de 1762 mandou crear 24 guardas-marinha, entre 14 e 18 annos de idade, sendo supprimidos em 9 de julho de 1774.

Em 1779 foi creada a Academia de Marinha.

A 14 de dezembro de 1782 foi creada uma Companhia de 48 guardas-marinha.

O decreto de 14 de julho de 1788 mandou augmentar provisoriamente a Companhia de guardas-marinha com mais 12 praças, e além dellas mandou crear 24 aspirantes, não podendo nenhuma pessoa, de qualquer qualidade ou condição, ser guarda-marinha sem ter sido primeiramente aspirante.

Em 1796 foi creada a classe de Voluntarios da Real Academia de Marinha.

Com a fuga da familia real para o nosso paiz, a Companhia de guardas-marinha acompanhou-a, desembarcando a 22 de março de 1808 com o seu commandante o chefe de divisão José Maria Dantas Pereira e seus lentes e professores.

A 27 de abril o commandante officiava ao ministro dando parte de sua diligencia, em procurar um edificio apropriado á installação da Academia.

A 5 de maio ordenou-lhe o ministro que mandasse preparar os moveis necessarios, pois a Academia devia ser installada no Convento de S. Bento.

A 18 de maio eram nomeados, secretario João Henrique de Paiva e porteiro José Joaquim Rodrigues.

INTENDENCIA E CONTADORIA

O alvará de 13 de maio creou estas duas repartições de marinha. A primeira foi creada em Portugal, em substituição á Provedoria, em 1798, sendo o primeiro intendente o chefe de divisão José Caetano de Lima, que tomou conta do logar a 30 de agosto de 1798.

IMPRENSA REGIA

O principe-regente ordenou a dispensa de varios soldados da Brigada Real de Marinha, que se achavam embarcados na náo Principe Real, para servirem de compositores, e alguns grumetes da náo Medusa, por terem pratica do serviço de typographia e serem precisos na Imprensa Régia.

FABRICA DE POLVORA

Creada por decreto de 13 de maio de 1808. Foi della encarregado o brigadeiro Carlos Antonio Napion, sendo seu administrador D. Marianno José Pereira da Fonseca.

QUARTEL GENERAL

É nomeado por decreto de 13 de maio almirante-general da marinha de guerra portugueza o infante D. Pedro Carlos, com todas as attribuições e independencia, junto á pessoa do principe, sem interposição de nenhuma outra autoridade.

Desde 16 de outubro de 1807, havia em Portugal o logar de major general da armada, occupado por um official de patente não inferior á de chefe de esquadra e ao qual o ministro delegava seus poderes.

Este infante D. Pedro Carlos era o sobrinho predilecto de D. João, e tinha apenas 21 annos.

Esta nomeação de um moço ignorante, em cousas de marinha, veio trazer uma serie enorme de irregularidades ao bom andamento do serviço naval.

Enfatuado e nullo, teve varios attrictos com o ministro da marinha, que apezar de não ser muito capaz, tinha ao menos maior pratica de administração.

Era secretario do infante o chefe de esquadra José Maria Dantas Pereira. Contam os chronistas do tempo que este principe lembrara um dia em palacio, como medida para evitar as deserções na esquadra, que se mandasse cortar uma das orelhas aos marinheiros.

A rainha D. Carlota, que não o olhava com bons olhos, replicou que muito melhor seria cortar as duas delle, visto ser elle o almirante mais graduado.

Faleceu este moço a 26 de maio de 1812, na quinta da Boa-Vista.

HOSPITAL DE MARINHA – Desde 1582, data em que se fundou o Hospital de Misericordia do Rio, eram as praças da armada a elle recolhidas, contribuindo a fazenda-real com um conto de reis annualmente.

Por carta-régia de 21 de março de 1702 foi creado um estabelecimento para nelle se tratarem as praças da armada, dentro do Quartel da guarnição das náos, no sitio denominado “Rua dos Quarteis da Armada”, depois rua de Bragança e hoje Conselheiro Saraiva.

Este hospital começou a funcionar em 1727.

Ahi, além das praças da armada, eram recebidos todos os militares em geral, e bem assim aquelles individuos a quem a fazenda-real era obrigada a assistir.

O conde de Azambuja, reconhecendo o local muito improprio, mudou-o para o morro do Castello, onde fôra o collegio dos Jesuitas, e ahi o conservou até que foi mudado para a Ilha das Cobras.

Por decreto de 24 de junho de 1808 foi nomeado seu director o cirurgião-mór Frei Custodio de Campos e Oliveira.

ARSENAL DA BAHIA

Foi no governo de D. Francisco de Souza (1591-1602) que se lançaram os alicerces da ribeira das náos, na Bahia.

A carta régia de 2 de dezembro de 1650 mandou que se construisse annualmente um galeão de 700 a 800 toneladas.

Em 1659 deu-se começo á náo Capitania Real, de 1000 toneladas, egual em porte ao lendario galeão Botafogo.

No governo de Roque da Costa Barreto (1678-1682) creou-se a casa da polvora e na administração de D. Pedro Antonio de Noronha, 2o conde de Villa-Verde e 1o marquez de Angeja (1714-1718) foi lançada ao mar a grande náo Padre Eterno, o maior navio construido até então na Bahia.

Por provisão de 12 de abril de 1717 foi determinado que todos os annos se construisse na Bahia uma embarcação de 60 peças, applicando-se para isso 12.000 cruzados dos dizimos da Alfandega.

Deste modo, ao navio acima seguiram-se os de nomes Senhora da Palma, S. Pedro, S. Francisco, Santo Antonio e outros.

No governo de D. Manoel da Cunha Menezes (1774-1779) foi creada uma aula de artilharia, e na administração de D. Diogo Luiz de Oliveira, conde de Miranda, creou-se uma fundição de canhões.

Em 1788 cahio ao mar a fragata Graça, incendiada em 1809.

No governo do conde de Arcos creou-se uma officina de armeiros e foram construidas as fragatas Principe D. Pedro, de 44 canhões, e União, de 50; os brigues Principesinho, Real D. Pedro e Satellite; 12 barcas-canhoneiras e 3 correios.

ARSENAL DO RIO DE JANEIRO

Foi no governo de Salvador Correia de Sá e Benevides, em 1659, que se deu principio no Rio á construcção de uma náo de mil toneladas.

A carta régia de 2 de janeiro de 1666 ordenava aos governadores do Rio de Janeiro que fizessem uma fabrica de fragatas, e para isso enviava a um tal Sebastião Lambert, como superintendente, para dispol-o no ponto que melhor lhe parecesse.

Mandava tambem que se lhe entregasse todos os annos 15.000 cruzados para as construcções.

Parece que o local escolhido foi a Ilha Grande, onde se lançou ao mar a fragata Madre de Deus.

Em 1669, os monges de S. Bento cederam uma pequena área de terreno para estabelecer-se um estaleiro, onde foram construidos pequenos navios.

Por provisão de 4 de março de 1743 foram approvadas as despezas feitas pelo Provedor da Fazenda Real com um engenho da Ilha das Cobras, que se mandou fazer para as carenas das náos.

O actual Arsenal de Marinha foi creado em 1764 no vice-reinado do conde da Cunha, no logar conhecido por praia de S. Bento, e que abrangia sómente um espaço mui restricto, espaço que vae desde a casa onde residio o Inspector do Arsenal até o edificio de dous andares, que serve de quartel.

No local deste predio existio um grande barracão que servia de armazen e por traz delle elevava-se o morro de S. Bento, que no seu declive quasi chegava ao mar, deixando apenas uma pequena passagem para o lado opposto, que era ocupado por pequenos estaleiros particulares.

Estes terrenos foram doados ao Estado por Fr. João de Sant’Anna Monteiro, abbade de S. Bento, como consta da escriptura lavrada em 26 de abril de 1696 e acceita pelo capitão João Pereira da Silva, administrador da Junta do Commercio. Os terrenos a que se refere esta doação eram anteriormente occupados por armazens e casas de negocio aforados pelo mosteiro de S. Bento aos administradores da Junta do Commercio da Companhia Geral, como consta da escriptura lavrada em 19 de dezembro de 1656.
(...)

Havendo necessidade de se aproveitar as importantes madeiras de nossas florestas e cortal-as convenientemente em tempo proprio, foi, por officio de 11 de agosto, consultado o sabio brazileiro visconde de Cayrú, que enviou as mais profundas e previdentes instrucções sobre o córte das madeiras. Havia cinco annos que elle, suppria os arsenaes reaes com madeiras de sua fazenda que serviram para barcas-canhoneiras, para uma náo nova e para uma fragata, que iam pôr no estaleiro.

ARSENAL DE PERNAMBUCO

Em 1607 veio de Lisboa um fundidor-mór para Pernambuco, onde foram fundidos varios canhões, que serviram para artilhar pequenos navios. A carta régia de 17 de março de 1798 creou na margem do Beberibe um pequeno Arsenal, que tempos depois foi mudado para a Lingueta. Ahi foram construidos navios de pequeno porte.

ARSENAL DO PARÁ

Fundado em 1761 pelo governador Manoel Bernardo de Mello e Castro, no logar denominado Porto do Tição, dando-se principio nesse mesmo anno á construcção da náo Belem, com operarios vindos de Lisboa. Em 6 de julho desse mesmo anno, o governador regularisou os serviços e as officinas.

Estava organisado o serviço naval no Brazil. Muito pouco teve a fazer o Ministerio da Marinha – apenas uma ligeira transplantação do systema adoptado em Lisboa, para as nossas plagas. Chegada que foi a esquadra, foram os navios desarmados e atirados no fundeadouro de S. Bento a apodrecer. Muitos officiaes, diante da inercia vergonhosa a que foi atirada a marinha, pediram passagem para o exercito; outros reformaram-se, tornaram-se agricultores ou passaram a servir na marinha mercante.

O ministro, velho e achacado e ainda mais contrariado sempre pelo ignorante e autoritario almirante-general D. Pedro Carlos, deixava o barco correr.

Durante a sua curta administração, mandou-se uma expedição á Guyanna Franceza, de que trataremos a seguir, e a 16 de dezembro de 1808 foi aberta a Bibliotheca da Companhia de guardas-marinha e franqueada aos estudiosos, desde as 8 da manhã ás 2 horas da tarde, nos dias uteis.

O ministro da marinha conde de Anadia foi o segundo fidalgo portuguez, dos que acompanharam D. João, que falleceu no Rio de Janeiro. (O primeiro foi o capitão de mar e guerra D. Manoel de Menezes, que, a 30 de janeiro de 1808, ao descer a escada de bota-fóra da náo Rainha, cahio ao mar, perecendo afogado. Era commandante da náo Martim de Freitas.)2 Esse facto teve logar a 30 de dezembro de 1809, sendo sepultado na egreja do Convento de Santo Antonio, com as honras que lhe eram devidas.

Sahio o enterro da casa de sua residencia, á rua dos Barbonos, em frente ao chafariz das Marrecas.E a terra do Brazil não rejeitou seu seio, para receber na morte o corpo de seu inimigo em vida.

MARINHA DE GUERRA DO BRAZIL

III – A conquista de Cayena e a creação de uma medalha(RMB, abr./1908, pp. 1.529-1.538, Primeiro-Tenente Lucas A. Boiteux)

Distante, bem distante, das legiões francezas, Dom João transfigurou-se em rei batalhador e avido de conquistas. Era necessario tirar um desforço, castigar, de longe, a arrogancia da França, que o obrigara a representar perante o mundo e a historia o papel ridiculo de um rei, acompanhado pelos seus generaes e almirantes, pela sua melhor esquadra, por cerca de 30.000 pessoas, abandonar a patria, para se refugiar no paiz de que todos os seus antecessores se esforçaram por abafar a pujança, ceifar os ideaes e acorrentar a um poder ferreo e tacanho.Com a data de 1 de maio de 1808 dirigio o Principe Regente um manifesto a todos os governos do mundo, no qual historiava os sucessos ultimos por que passara o seu governo, e terminava declarando guerra ao Imperador da França.

Levar a guerra á Europa seria uma temeridade a que não se abalançavam os ministros portuguezes. Resolveram, alfim, para fazer a vontade ao Principe, levar uma invasão á Guyana Franceza.

Ordenou-se, então, ao capitão-general da capitania do Grão-Pará, tenente-general José Narciso de Magalhães de Menezes, que fizesse marchar forças de mar e terra a occupar militarmente a margem do Oyapock.
(...)

Assim terminou uma bella pagina da nossa incipiente marinha, escripta pelo valente capitão de fragata Luiz da Cunha Moreira, ferido na cabeça no desembarque de Aproak, e pelos ignorados marujos nacionaes que guarneciam os pequenos vasos da flotilha alliada.

(...)

Finalmente, por incuria dos fracos ministros de D. João VI, tivemos que entregar aos seus antigos possuidores, florescente e rica, e conquistada Cayena, privando o nosso Brazil dos seus verdadeiros limites ao norte.

D. João, para assignalar e galardoar os bravos que lá estiveram, mandou cunhar, em Londres, uma medalha de prata de 18 3/4 oitavos de peso e 1 1/2 pollegada de diametro. Na parte anterior destacava-se em alto relevo, o busto em perfil do mesmo Principe, tendo na cabeça uma corôa de louros, atada na quinta parte posterior por um lemnisco terminado em dous botõesinhos. Circumdava o busto a legenda – D. Joan Princip. Regen. de Portugal P. 1809. No anverso, ao centro, a data – 14-I-1809 – circulada por dous ramos de café atados por uma fita, circumscrevendo-os a legenda – Cayena tomada aos francezes.O decreto de 30 de maio de 1809 concedeu um posto de accesso a todos os officiaes que tomaram parte naquella expedição.

O de 24 de junho do mesmo anno concedeu esta graça aos cadetes e porta-bandeiras. Finalmente, pela resolução da consulta de 11 de setembro de 1810, foi conferido a todos os soldados que tomaram parte na valorosa expedição um distinctivo no braço direito, com a palavra Cayena.