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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

JARDIM BOTÂNICO: HABITAÇÃO SOCIAL PARA MORADOR COM BAIXA RENDA DE LUXO E CARRO DE R$ 120.000,00

Baixa renda de luxo



SPU alega apoio à população carente para não retomar área onde morador tem carro de R$ 120 mil

Publicada em 19/08/2010 às 23h23m

O Globo


RIO E BRASÍLIA- A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) informou, nesta quinta-feira, que continuará abrindo mão de executar os mandados de reintegração de posse nas áreas ocupadas em terreno do Jardim Botânico, já conquistados na Justiça, conforme mostra reportagem de Jacqueline Costa, Roberto Maltchik e Selma Schmidt, na edição desta sexta-feira do GLOBO.

Segundo o secretário adjunto da SPU em Brasília, Jorge Arzabe, a intenção é garantir habitação para famílias de baixa renda.


No entanto, em frente a uma das casas ocupadas, na Rua Major Rubens Vaz, rotineiramente, fica estacionado um carro de luxo, um Toyota Prado 2008, avaliado em R$ 120 mil.

Segundo dois funcionários graduados do parque, o carro seria de um morador. O endereço que consta do documento do veículo no Detran confirma que o proprietário reside na Rua Major Rubens Vaz.



A SPU confirma que ganhou mais de 50 ações de reintegração de posse e decidiu suspendê-las até que o processo de regularização fundiária das 19 comunidades do Horto esteja concluído.



Segundo o presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico, Alfredo Piragibe, o número de ações transitadas em julgado a favor da União é ainda maior, chegando a 210 casas que continuam ocupadas, apesar da determinação judicial.

A SPU informou ainda que permanecerão no terreno famílias com renda inferior a cinco salários mínimos e que não ocupem áreas de proteção ambiental e de interesse do Jardim Botânico.



Para advogado, caso é de improbidade



O advogado Édson Bedim, ex-diretor de Administração do Jardim Botânico e atual ouvidor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), questiona a decisão da SPU. Na sua avaliação, abrir mão da reintegração de posse das casas em terreno do Jardim Botânico pode ser caracterizado como um caso de improbidade administrativa:

- Não existe usucapião em terreno da União. A decisão da SPU pode criar um precedente para outros parques, que tenham ocupação em seu entorno, como o Nacional da Tijuca. A favela Parque da Cidade, por exemplo, nasceu a partir de uma ocupação feita por funcionários - alerta Bedim.



Em meio a polêmica, o deputado federal e ex-ministro da Integração Racial Edson Santos volta a defender os moradores das casas ocupadas. Edson nasceu e cresceu numa das comunidades que se instalaram no local, onde mora sua irmã, Emília Santos, que preside a Associação de Moradores do Horto.



- Querem tirar os pobres para colocar os ricos. Tem especulação imobiliária por trás. Sou a favor de reassentar aqueles que estão em locais de risco. Querem mandar o pessoal, que está lá há dezenas de anos, para Nova Sepetiba - diz Edson.



Um comentário:

Consultora Educacional disse...

Gosto muito dos artigos de ótima qualidade do seu Blog. Quando for possível dá uma passadinha para ver nosso Curso de Analista de Suporte. Melissa.