Às vésperas da Flip, casa histórica em Paraty sofre com o abandono
Proprietária já foi acionada pelo Iphan e prefeitura, mas problema persiste
Fachada já exibe infiltrações, que estariam se alastrando pelos imóveis
vizinhos Foto da leitora Alejandra Arce / Eu-repórter
RIO - Uma casa abandonada no centro histórico de Paraty destoa do clima
festivo que contagia a cidade nestes tempos de Flip, a famosa festa literária
internacional. Localizado na Rua Dona Geralda, o imóvel apresenta sinais
evidentes de má conservação na fachada, cujo reboco está caindo e pode atingir
pedestres. Além disso, vizinhos reclamam que a infiltração na propriedade já
afeta suas moradias. A proprietária do imóvel tem sido insensível aos apelos de
vizinhos, prefeitura e do Iphan e ainda pretende vender a casa. Para tentar
resolver o impasse, a Procuradoria do município ingressou com uma ação judicial
contra a proprietária. Ainda não há data para o julgamento.
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— A dona alugava a casa, mas há um ano ela foi abandonada. Cada vez mais ela
vai se deteriorando. Nos últimos 15 dias, a chuva e o vento só pioraram a
situação — conta a leitora Alejandra Arce, que mora ao lado da propriedade.
A apenas 80 metros da Igreja de Santa Rita, a casa possui dois tombamentos,
um como parte integrante do Centro Histórico, datado de 1958, e outro feito pelo
município de Paraty. A chefe do escritório técnico do Iphan na Costa Verde,
Paula Paoliello Cardoso, informou que o instituto está a par da situação, e
garantiu que o escritório já está agindo para solucionar o caso.
— A proprietária já foi notificada diversas vezes. Mesmo que o imóvel seja
tombado, incide sobre ela a obrigação de cuidar dele — justificou.
Por enquanto, o Iphan diz estar dialogando com o dono da casa. Em casos como
esse, se nada for feito a respeito, a instituição tem o poder de acionar o
proprietário judicialmente, por meio do Ministério Público. Como a
responsabilidade legal pela casa é do dono, o Iphan diz que não há previsão para
uma possível intervenção no imóvel.
Além do Iphan, a prefeitura e a Defesa Civil também já notificaram a dona da
casa. Segundo a Prefeitura, “existem ações desde 2007, entre notificações, autos
de infração, multas e termos de interdição”, que nunca foram respondidos pela
proprietária. Atualmente, a Procuradoria municipal move uma ação na Justiça a
respeito da casa. Ainda de acordo com a Prefeitura, a proprietária pretende
vender o imóvel por R$ 4 milhões.
O subsecretário de Desenvolvimento Urbano de Paraty, Marcus Fiorito, disse
que, em casos do tipo, o poder público pode agir, mas a intervenção costuma ser
demorada.
— Nenhuma intervenção do Estado em propriedade privada é ágil. Mas o imóvel
pode inclusive ser desapropriado em alguns casos, se a família comprovar que não
tem condições de arcar com os custos para a conservação do imóvel.
Enquanto o impasse persiste, a única mudança feita até agora foi a interdição
da calçada, realizada pela Defesa Civil de Paraty.
A proprietária da casa não foi encontrada para comentar o
caso.
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