Biblioteca Nacional é notificada por irregularidades na prevenção de incêndio
Corpo de Bombeiros fez vistoria no local após iG revelar relatório técnico que aponta graves problemas de prevenção, alto risco de incêndio e risco para funcionários. Órgão tem 180 dias para cumprir lista de exigências, sob risco de autuação e até interdição dos prédios
O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro vistoriou e notificou
oficialmente a Biblioteca Nacional por irregularidades no sistema de incêndio e
pânico do estabelecimento.
A biblioteca tem 180 dias para cumprir as exigências elencadas na notificação
do Corpo de Bombeiros. Segundo o órgão, "para qualquer órgão que não cumpra as
exigências, é realizada a entrega de um primeiro auto de infração – após a
notificação. Se, ainda assim, o problema não for solucionado, é entregue um
segundo auto de infração. Em último caso, aplica-se a interdição".
A vistoria do Corpo de Bombeiros ocorreu após a publicação da reportagem do
iG .
A matéria revelou que relatório técnico contratado pela Biblioteca Nacional
aponta sério risco de incêndio do prédio principal e do anexo por graves
falhas de segurança de prevenção e combate de fogo.
O documento de 28 páginas ao qual a reportagem teve acesso recomenda
correções urgentes, “a fim de evitar consequências seríssimas ao acervo da
Fundação Biblioteca Nacional”.
Maior biblioteca da América Latina, a BN tem acervo de 9 milhões de
volumes.
"Corpo de Bombeiros verificou irregularidades no sistema de segurança
contra incêndio e pânico", diz nota
De acordo com nota da corporação, "o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro verificou irregularidades no sistema de segurança contra incêndio
e pânico do estabelecimento (da Biblioteca Nacional)".
"Diante disso, expediu notificação para que o órgão apresente projeto de
regularização quanto a esses aspectos." A assessoria do órgão não detalhou as
irregularidades identificadas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o tipo de vistoria feito na Biblioteca
Nacional "verifica, no local, o cumprimento de todos os aspectos cobrados pelo
Decreto 897 de 1976 (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIP). O
código cobra diversos tipos de dispositivos fixos e móveis de segurança para as
edificações, de acordo com suas características de tamanho, tipo de atividade e
carga de incêndio."
Segundo a nota, são verificados a existência e funcionamento de "mecanismos
como extintores, sinalização, rede de chuveiros automáticos, sistema de
canalização preventiva, caixas de incêndio, escada enclausurada, entre
outros".
Hidrantes obstruídos por móveis e portas trancadas ou bloqueadas por
mureta
A matéria revelou inúmeras falhas apontadas pela auditoria nos dois prédios
da BN. Em ambos, faltam extintores de incêndio, há extintores de pó químico onde
deveria haver de água – e vice-versa – e há três hidrantes de água confinados em
salas e escritórios, completamente obstruídos por móveis.
“(Localizamos) O primeiro hidrante da edificação, lamentavelmente com
bloqueio total, fechado dentro de uma sala, com acesso difícil e equipamento
precário, inclusivo com um esguicho danificado.”
Também não existe escada adequada de escape para o caso de fogo e há portas
de escape bloqueadas por muretas de concreto, além de gambiarras elétricas e
excesso de livros e volumes espalhados a esmo, sem arrumação ou precaução contra
incêndios. Falta sinalização de equipamento preventivo, de rotas de fuga e de
como proceder em situações de emergência.
Na sede da Biblioteca, há portas de escape trancadas magneticamente, e nenhum
responsável pela segurança tem a chave. Um acesso ao quinto andar, com porta de
madeira, é bloqueado por mureta de cimento e só abre cerca de 20 centímetros, o
que inviabiliza a passagem por ali. “Para situações emergenciais na área será de
suma importância para o salvamento de pessoas que possam estar do 7º ao 9º andar
do armazém”, diz o texto.
Segundo Biblioteca, serviço solicitado pelo Corpo de Bombeiros será
contratado
Procurada pelo iG , a assessoria de imprensa da Biblioteca
Nacional confirmou ter recebido a notificação. "Já estamos preparando a
contratação do serviço solicitado pelo Corpo de Bombeiros."
O jornal O Globo noticiou ter havido um curto-circuito, com princípio de
incêndio no anexo da Biblioteca Nacional - de acordo com o relatório, em
condições ainda mais graves de prevenção do que o prédio principal.
A Biblioteca nega o incêndio. "Houve um curto-circuito no reator de uma
luminária do 3º andar e a emissão de pequena fumaça somente no momento da
ocorrência. Tudo acompanhado de perto pelo chefe do Departamento de Manutenção.
Em nenhum momento houve principio de incêndio", informou a assessoria de
imprensa do órgão.
A Biblioteca Nacional afirmou ao iG que vem tomando medidas
para melhorar a prevenção de incêndio de seus prédios. De acordo com a
assessoria, foi pedido laudo para a brigada contra incêndio com o objetivo de
saber exatamente o que era preciso para deixar o prédio mais seguro.
Segundo a BN, os extintores de incêndio foram substituídos há cerca de três
meses e "estão regularmente mantidos em todos os prédios", em número adequado e
no prazo de validade, e a brigada de incêndio faz "verificações diárias e
mensais".
Sobre a falta de sinalização de hidrantes, extintores e rotas de escape
generalizada, apontada pelo relatório técnico, a BN disse que "a rota de escape
está planejada e o treinamento será realizado em breve". A assessoria afirmou
que a Casa investiu "mais de R$ 1,2 milhão na instalação do novo e moderno
Sistema de Detecção de Alarme de incêndios (SDAI) no prédio-sede".
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